Dúvida Cruel
Uma pessoa que possua dignidade deve aceitar o que lhe causa indignação em nome do que ainda possa acrescentar, ou rebelar-se, denunciar, bater de frente? A questão não tem nada há ver com moral. Discuto princípios humanos e sociais.
O bom senso indica que se deve suportar até o limite em que fira a dignidade pessoal. Depois disso, é preciso apartar-se. Citarei exemplo que vivi recente.
Fui nomeado conselheiro do Conselho da Cidadania da Cidade de São Paulo pelo Juiz Corregedor dos Presídios da Capital. Claro, me senti muito honrado pela deferência. Cumpri meu mandato de 2 anos. Poderia continuar por mais 2 anos, mas aos poucos fui me desestimulando até que deixei de comparecer.
Vários motivos, entre eles o principal de ter que cuidar da sobrevivência minha e dos meus. Mas o motivo principal teve a ver com a contradição básica que vivia o Conselho.
Interpreto que a principal função do Conselho é observar, fiscalizar e aconselhar. Corro o risco de estar errado; não sou perito em leis. Mas, caso houvesse alguma denúncia, para que o Conselho adentrasse a qualquer Penitenciária, seria preciso oficiar ao Secretário dos Assuntos Penitenciários com dois dias de antecedência. Então o diretor da Unidade Prisional em questão autorizaria ou não a entrada dos membros do Conselho descritos no ofício. O Diretor da prisão parece dono e senhor da prisão e não apenas um gestor público.
È óbvio que se houvesse algum problema na Unidade a ser visitada, já não haveria quando o Conselho da Cidadania chegasse. Caso houvesse, haveria tempo hábil para maquiar e desaparecer com o problema.
Afinal de contas, a quem pertence as prisões? Não é ao Estado? E quem é o Estado, em um regime democrático? O Governador, o Secretário, o Juiz, o Diretor da prisão? Nãããão. Somos nós todos que pagamos seus salários com nossos impostos. Eles são serventuários públicos. Tentei lutar contra tal absurdo e fui aconselhado a me calar. O Conselho estava em processo de formação e que era preciso ter paciência, não adiantava forçar a barra.
Sai fora. Não faço mais parte. E não foi algo fácil de fazer. A alternativa era propor em ata que todos entregassem seus mandatos ao Juiz em protesto: Ou nos deixavam entrar nas prisões quando fosse necessário ou que nomeassem outros conselheiros que se adequassem. Sabia que perderia na votação da proposta. A maioria acredita em conquistar esses direitos com trabalho silencioso. Então, apenas sai de fininho.
Lamentei o desligamento. Há uma gente boa e muito bem intencionada no Conselho. Fazem muitas coisas e continuarão no paciente processo de formação. Um dia, quem sabe...
**
Luiz Mendes
23/05/2012.
