Algo errado no meio ambiente? Chame o Ministério Público
Se o cidadão não for atrás, nada acontece. Não tem como o governo ou o Ministério Público saber tudo o que existe de errado no Brasil.
Quem manda o recado é Inês Virgínia Prado Soares, 34, sergipana de São Cristóvão, procuradora da República especializada em ações vinculadas à ecologia, em São Paulo.
Antes de falar de seu trabalho, porém, é interessante saber como funciona o Ministério Público. "O MP não é o governo. É o defensor da sociedade: um órgão mantido pelo poder público, mas que não defende o poder público", explica ela.
Assim, o MP pode processar o próprio governo. Recentemente, o Ibama (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) expediu licença para a duplicação da rodovia BR-116 na altura de Serra do Cafezal (SP), contrariando decisão do MP. Foi processado pela doutora Inês.
"O MP atua preventivamente; se contrariado, faz uma representação na Justiça", avisa a procuradora, que explicita: "o MP não tem poder de polícia". Antes de o MP mover uma ação, pode sugerir um "termo de ajustamento de conduta". Algo parecido com uma pena alternativa. "Em um caso curioso, sugerimos ao réu que pagasse o helicóptero para o monitoramento de uma onça na Serra da Cantareira", conta ela.
De olho
Tenho esperança que a sociedade civil pleiteie seus direitos. Ficar só reclamando do governo não resolve?, pede ela.
O MP age por conta própria e também responde a denúncias de qualquer cidadão. Desde que séria, fundamentada sobre fatos relevantes, a denúncia pode ser anônima.
Uma empresa que joga lixo no rio? Uma pousada sendo construída em área tombada?
Dedure, em São Paulo, pelo tel. (11) 3269 5024 ou acesse https://www.mpf.mp.br/mpfservicos
