A academia liberou geral

POR RONALDO LEMOS*

dos professores da Universidade de Harvard ou do MIT (Massachusetts Institute of Technology), tudo de graça e disponível na internet. Loucura? Há alguns anos talvez. Atualmente, é um fato consumado. Ambas as instituições abraçaram a idéia do “open access”; isto é, acesso aberto a sua produção acadêmica. Com isso, estão não só dando início a um novo modelo de publicação, mas também reinventando o modelo de negócios para artigos acadêmicos na era da internet. Todos ganham, público e instituições. E, de quebra, estão dando início a uma nova forma de competição na academia, em prol de quem organiza e disponibiliza o acesso aos seus materiais da melhor forma.
O modelo não se restringe aos EUA. O Brasil também possui exemplos interessantíssimos nesse sentido, como o portal SciElo, que agrega mais de 500 jornais acadêmicos e mais de 170 mil artigos, entre outros itens. Tudo de graça para o usuário e disponível na internet. Publicações como a revista Lua nova (de cultura e política) ou a coleção “Novos Estudos Cebrap” estão disponíveis online. O resultado é que o SciElo, apesar de ainda pouco conhecido pelo público em geral, é acessado por mais de 6 milhões de usuários por mês, mostrando o potencial da internet quando conjugada à boa produção científica.
Iniciativas assim estão em sintonia com várias ações internacionais em favor do “open access”. Um exemplo importante é a declaração de Budapeste em prol do livre acesso a materiais acadêmicos. Ela argumenta que grande parte da pesquisa científica é financiada com recursos públicos. Em razão disso, seria natural que esse mesmo público que a financia também tivesse acesso ao material.

CÍRCULO VIRTUOSO
No Brasil, também há iniciativas semelhantes. Por exemplo, o movimento Acesso Aberto Brasil, iniciativa dos professores Jorge Machado e Pablo Ortellado, da USP. Os dois, é bom dizer, realizaram um estudo recente em que constataram que os livros técnicos, científicos e profissionais no Brasil recebem um subsídio equivalente a cerca de R$ 800 milhões por ano, graças à imunidade tributária aplicada a eles. Além disso, eles estimaram que o investimento público para uma tese de mestrado (em instituição pública) é de cerca de R$ 78 mil, enquanto para uma tese de doutorado o valor é de R$ 150 mil. Apesar disso, as condições de acesso à maior parte desses materiais estão longe de serem ideais. Nossa lei de direitos autorais continua insistindo na absurda proibição de copiar qualquer coisa que vá além do “pequeno trecho”, interpretado pelas editoras como “apenas uma página”, conforme apontam os mesmos professores.
Com isso, modelos como os de Harvard ou do MIT, que abraçam a idéia de acesso aberto, não são apenas inovadores, mas em muitos casos uma necessidade. Além de possibilitarem amplo acesso ao conteúdo produzido com recursos públicos, estabelecem um círculo virtuoso em que o conhecimento circula e gera ainda mais conhecimento. No âmbito da Escola de Direito da FGV-RJ, estamos dando início a uma grande iniciativa de acesso aberto. Hoje, já é possível acessar todos os materiais de classe de propriedade intelectual online e até mesmo os vídeos das aulas (quem procurar periga encontrar este escriba em ação).
Quando uma instituição acadêmica permite o acesso à sua produção, ela se alia de vez às novas gerações. Nesse sentido, Harvard, o MIT e todas as instituições que adotam políticas de acesso aberto dão um recado muito claro: a verdadeira vocação da academia reside em sua capacidade de gerar o conhecimento do futuro. E para isso, quanto maior o acesso ao conhecimento produzido até o presente, melhor.

VAI LÁ: SciElo www.scielo.org Acesso Aberto www.acessoaberto.org Curso de Propriedade Intelectual da FGV http://academico.direitorio.fgv.br/ccmw/Propriedade_Intelectual

*Ronaldo Lemos é diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-RJ e fundador do Overmundo (www.overmundo.com.br)