por Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias, ícone na luta pela diversidade, atribui a demora dos processos transformadores à dificuldade de as pessoas assumirem um papel nestas mudanças

Todo mundo já ouviu falar em bebê de proveta. A primeira forma de realizar uma reprodução humana fora do método convencional.

Pois é, o primeiro bebê que foi concebido por reprodução assistida já completou 30 anos e, até hoje, a possibilidade de registro dos filhos concebidos pelas mais variadas formas de procriação cientificamente assistida ainda não está regulamentada.

De lá para cá, muitos foram os avanços no campo da biotecnologia. A doação de material genético permite que alguém seja filho de quem não é o seu genitor. Na gestação por substituição – chamada popularmente de barriga de aluguel –, o filho não é de quem o carregou no ventre.

O Conselho Federal de Medicina por meio de resoluções vem aperfeiçoando as normas que regulamentam a reprodução assistida, autorizando, inclusive, que delas façam uso casais homoafetivos.

Em face da irresponsável inércia do legislador, a solução vem sendo ditada pela Justiça, que tem o compromisso de enxergar a realidade da vida.

Assim, em boa hora o Conselho Nacional de Justiça expediu o Provimento 52/2016, autorizando que o registro dos filhos seja feito diretamente no cartório, dispensando os pais de terem que promover uma ação judicial para garantir o direito de identidade do filho quando do seu nascimento.

Só que os avanços são lentos, pois é enorme a dificuldade de as pessoas atentarem para o fato de que cada um precisa assumir a responsabilidade de ser um transformador. Se não do mundo, das próprias ideias e ideais.

Maria Berenice Dias foi homenageada no Trip Transformadores de 2014. Assista aqui sua história.
*Acompanhe no revistatrip.uol.com.br/trip-transformadores, semanalmente, os textos de grandes pensadores da sociedade brasileira, que já passaram pelo palco do Trip Transformadores.

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