por Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias, a juíza que proferiu a primeiro união homoafetiva no Brasil, acredita que é preciso lutar por direitos todos os dias

1968 é considerado o ano que não acabou. Foi quando eclodiu o movimento de contracultura, promovendo a mais significativa reviravolta na história contemporânea. A primeira faísca desse movimento foi em Paris, com os alunos da Sorbonne questionando o perfil conservador da Universidade.

Depois, o Festival de Woodstock cantou por paz e amor em Nova Iorque, sob o lema "é proibido proibir". A partir daí, a mobilização espraiou-se mundo afora - no Brasil, os reflexos chegaram pelo Tropicalismo, na voz dos Novos Baianos.

Também em Nova Iorque, há exatos 49 anos, no dia 28 de junho de 1969, o bar Stonewall foi cenário de uma revolta encabeçada pela população LGBTI+, frequentadora do local, contra a polícia, pelas reiteradas agressões, invasões e perseguições que sofriam. A data foi, então, reconhecida como o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, e é marcada por paradas e manifestações públicas, na busca de respeito, de voz e de vez.

LEIA TAMBÉM: Não há limites para a capacidade de amar. E a Justiça com isso?

Enquanto em muitos países as conquistas são asseguradas por leis, no Brasil, a inércia legislativa levou a justiça a se transformar em garantidor da cidadania desta parcela da população que é alvo, ainda, de perversa discriminação.

Foi o Judiciário que reconheceu os vínculos homoafetivos como entidade familiar, assegurando aos casais formados por pessoas do mesmo sexo todos os direitos: acesso ao casamento, à adoção, bem como aos direitos previdenciários e sucessórios.

“O Brasil é o campeão de mortes em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. A cada 19 horas, uma morte”
Maria Berenice Dias

Também foi a Justiça que, recentemente, garantiu aos transgêneros o direito à alteração do nome e da identidade sexual, diretamente junto ao registro civil por autodeclaração, mesmo que não tenha se submetido a qualquer tratamento hormonal ou intervenção cirúrgica.

Apesar de todos estes avanços, o direito à vida não é respeitado. O Brasil é o campeão de mortes em razão da orientação sexual ou identidade de gênero - a cada 19 horas, uma morte.

Isso porque a LGBTIfobia não é crime. Não há lei que puna as agressões destinadas a alguém que simplesmente não corresponde ao modelo social, que não é identificado como normal na maneira de viver e amar.

Deste modo, a luta precisa continuar, para que seja aprovada uma legislação que assegure os direitos conquistados judicialmente e que tipifique os atos de ódio como crime.

LEIA TAMBÉM: Para o deputado federal Jean Wyllys, é impossível tratar casos de homofobia como fatos isolados

O PLS 134/2008 – Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero, apresentado ao Senado Federal por iniciativa popular acompanhado de 100 mil assinaturas, atende a este propósito. Foi elaborado pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, com a participação dos movimentos sociais.

Ou seja, muito se tem a festejar, mas também, muito ainda a se fazer. Dia 28 de junho, assim como todos os outros, são dias de luta.

Maria Berenice Dias foi homenageada no Trip Transformadores de 2014.  Como juíza, mudou a história do casamento no Brasil ao proferir, em 2011, junto com colegas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a primeira sentença que reconhecia a união homoafetiva.  Assista aqui sua história.

Acompanhe semanalmente textos de grandes pensadores da sociedade brasileira, que já pisaram no palco do Trip Transformadores.

matérias relacionadas