Magistratura e pioneirismo

Maria Berenice Dias gosta de romper barreiras. Advogada, casada cinco vezes, foi a primeira magistrada do patriarcal estado do Rio Grande do Sul, em 1973, aos 24 anos. E também a primeira a deixar o cargo de desembargadora do estado dez anos antes do limite de idade em que a aposentadoria é compulsória. Como magistrada, mudou a história do casamento no Brasil ao proferir em 2011, junto com colegas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a primeira sentença que reconhecia a união homoafetiva. De quebra, a decisão obrigou os brasileiros a reconhecer a enorme diversidade de relações existentes fora do papel. Defensora dos direitos das mulheres, seu nome está ligado à elaboração da Lei Maria da Penha, aos projetos de direito de divórcio, de paternidade presumida e do Estatuto das Famílias. Ao aposentar-se, fechou o gabinete de desembargadora para abrir outra porta inédita: o primeiro escritório de direito homoafetivo do Brasil, que defende gente que quer ver atendidos os direitos dos homossexuais. Defende a regulamentação do Estatuto da Diversidade Sexual, que, entre outras coisas, garante o direito de adoção por casais homossexuais e criminaliza a homofobia. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos em 2009.

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