A aprovação de leis inovadoras colocou a Argentina na vanguarda dos direitos transgêneros no mundo nos últimos anos e nova presidência deixa panorama incerto
Manuel tinha pouco mais de um ano quando começou a falar, e suas primeiras palavras deixaram a família atordoada: "eu menina, eu princesa". Em 2013, ao completar seis anos, entrava para a história como Luana, a mais jovem transgênero do mundo a obter uma mudança nos registros de identidade sem entrar na justiça. Do cartório, foi direto para casa brincar com suas Barbies com pênis – sim, Barbies trans, adaptadas aos novos tempos pela mãe, Gabriela Mansilla.
Lulú, como é conhecida, talvez seja a faceta mais simbólica da “revolução” que começou na Argentina desde a promulgação da Lei de Identidade de Gênero, em 2012. Desde então, mais de 5 mil pessoas foram beneficiadas e puderam, pela primeira vez, ser reconhecidas de acordo com sua “percepção de gênero”.
“Nós, acostumadas a apanhar da polícia, começamos a ser ouvidas e ganhamos documentos. Não podíamos acreditar”, conta Marcela Romero, presidente da Attta (Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros da Argentina).
A ativista travesti Lohana Berkins lembra que a luta LGBT não nasceu com o governo Kirchner, mas que este fez a diferença por escutar suas propostas e reconhecê –las como interlocutoras válidas, o que ajudou a construir maiorias parlamentares e políticas públicas. “Encontramos terreno fértil”, diz.
A nova legislação foi o pontapé para outros programas pioneiros e para uma onda de empoderamento, que inclui desde escolas com orientação de gênero até cirurgias no sistema público de saúde para adequar o corpo à identidade autopercebida (como vaginoplastias), além de tratamentos de reprodução assistida e cotas de trabalho. A chegada do novo governo fez os movimentos sociais LGBT acederem a luz vermelha ante a possibilidade de retrocessos. A última Marcha Gay, que aconteceu em novembro, foi uma das mais politizadas dos últimos tempos.
O partido do presidente eleito da Argentina, Maurício Macri, o PRO, votou contra – ou se absteve – nas principais leis que reconheceram direitos historicamente negados para as comunidades LGBT. Pior: o próprio Macri chegou a dizer que a “homossexualidade é uma doença”, enquanto sua vice, Gabriela Michetti, argumentou que votou contra a lei de matrimônio igualitário “pensando nos filhos que 'eles' poderiam adotar”.
Um dos principais assessores do futuro presidente, o médico Abel Albino, deu uma entrevista explosiva após as eleições. Afirmou que entre as “causas” da homossexualidade estavam “possíveis violações dentro da família”, que os preservativos “não servem para prevenir o HIV”, que o sexo não pode ser usado para diversão e que algumas práticas sexuais, como sexo anal e oral, são “contra a natureza”.
A resistência foi imediata e veio de todos os lados. Da Legislatura Portenha, a ativista e deputada da cidade de Buenos Aires, María Rachid (FPV), avisou: “Vamos ser o pior pesadelo de quem quiser nos tirar algum direito”. Vida Morant, psicóloga e coordenadora da Mocha Celis [primeira escola com orientação transgênero da América Latina], enfatizou que estão todos alertas. "Se tem uma coisa que sabemos fazer muito bem é resistir, ainda mais agora que estamos organizados e empoderados."
Pedro Paradiso Sottile, coordenador da Área Jurídica da CHA (Comunidade Homossexual Argentina), adianta que um dos principais receios dos movimentos sociais de gênero é sair da agenda estatal. “As conquistas garantidas por lei não estão em risco, mas para avançar em matérias como inserção laboral, educação e redução da discriminação precisamos do apoio da sociedade e de instituições que não estejam esvaziadas”, diz.
Os avanços
Além do Matrimônio Igualitário e da Lei de Identidade de Gênero, outro grande avanço foi a aprovação do novo Código Civil que, entre outros temas, determina que a “identidade não está definida pelos genitais”. A Lei N 26.743 destaca que “todas as pessoas têm direito à vivência interna e individual de gênero tal como a sinta”.
Na área de educação, foi criado o Bachirellato Mocha Celis, um centro educativo que estimula a comunidade trans a voltar a estudar. Só em 2015, 140 pessoas se matricularam e muitos começaram a frequentar a Universidade. “Basta do trio puta, cabeleireira e costureira. Queremos ser advogadas e médicas”, diz Vida Morant.
Recentemente, começaram os cursos da Escuela Popular de Formación en Género, destinados a funcionários do poder legislativo, executivo e judiciário, para que possam elaborar projetos de lei e outros estudos com menos erros relativos à identidade de gênero. Buenos Aires conta ainda com uma Defensoria Trans e uma nova lei, válida somente para a província (estado), que garante 1% dos cargos públicos para trabalhadores travestis, transexuais e transgêneros.
O que falta
Entre a tarefas pendentes estão a redução da violência (com a aprovação de uma Lei Antidiscriminatória) e o aumento da expectativa de vida. Segundo o Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo [Inadi], a média de vida dos transgêneros é de 35 anos – e a violência é a principal causa mortis.
Apenas no segundo semestre deste ano, três mulheres trans foram mortas na Argentina, sendo uma delas Amancay Diana Sacayán, uma das mais reconhecidas ativistas. “Luana hoje pode exercer sua opção desde a infância e o fará em nome – e graças – a muitas vítimas de intolerância que ficaram pelo caminho. Não permitiremos retrocessos. Nem um passo atrás”, diz Gabriela.
