por Ronaldo Lemos

Privacidade não é só uma questão para o governo federal: protegê-la na cidade é tão importante quanto a coleta de lixo e a iluminação pública

Há pouco tempo tive a oportunidade de conversar com Andrew Rasiej, fundador do Civic Hall em Nova York e um dos maiores especialistas do planeta em políticas municipais. Ele falou algo que me sensibilizou. Disse que o tema da privacidade não é apenas um tema do país ou do governo federal. É um tema essencial para as cidades. Todas elas. Rasiej diz que proteger a privacidade no plano da cidade é tão importante quanto a coleta de lixo, a iluminação pública e outros serviços essenciais. Além de o próprio governo municipal não espionar seus cidadãos, é preciso também tomar outros cuidados. Todas as conexões públicas de wi-fi devem ser criptografadas de ponta a ponta. Isso impede que “hackers” possam espionar a conexão entre o seu celular e a rede pública de wi-fi. (A entrevista completa está no episódio sobre cidades inteligentes da minha série Expresso futuro, disponível no Futura Play, do Canal Futura.)

O assunto é importante, e mais ainda por que São Paulo está prestes a implantar vários pontos de wi-fi livre e gratuitos espalhados pela cidade. Em princípio é uma boa notícia, exceto por um detalhe fundamental: cada uma dessas redes de wi-fi funcionará como um ponto de violação da privacidade das cidadãs e dos cidadãos paulistanos.

Essa discussão foi levantada no mês passado pelo pesquisador da USP Bruno Bioni. A prefeitura paulistana alegou que “busca modelos alternativos de provimento e financiamento” da conexão pública à internet por meio de “parceria com a iniciativa privada, que torna possível compreender o perfil dos consumidores e definir uma base de dados assertiva para adequação de anúncios”. Em outras palavras, a prefeitura quer implantar um sistema para coletar e analisar os dados pessoais dos cidadãos e cidadãs que usarem o serviço. Quer também analisar a navegação de cada pessoa e vender esses dados para a iniciativa privada como forma de gerar receita.

PARA ONDE VAMOS?

Já escrevi sobre o tema na época, mas vale voltar a ele por que o caminho que a maior  cidade do país parece estar tomando é o oposto daquele escolhido por cidades globais como Nova York. Lá, a prefeitura espalhou uma ampla rede gratuita de pontos de acesso a wi-fi (chamada LinkNYC) ao mesmo tempo que protegeu de forma exemplar a privacidade dos cidadãos. A política de privacidade do sistema garante que os dados dos usuários jamais serão coletados, analisados ou vendidos para ninguém. Qualquer exceção a isso dependerá do consentimento expresso e prévio do usuário, sempre de forma limitada a uma finalidade específica. Essa proteção à privacidade, ao invés de afastar o setor privado, serviu para atrair ainda mais parceiros dispostos a financiar a empreitada. Isso porque nenhuma empresa quer ter seu nome vinculado a um vazamento de dados decorrente de uma negligência municipal.

Iniciativas como o Wi-Fi Livre em São Paulo são mais do que bem-vindas. Desde que coloquem os cidadãos e cidadãs em primeiro lugar, e não os transformem em “pro-dutos”, com seus dados vendidos para terceiros. Como diz Miguel Gamino Jr., o CTO (chefe de tecnologia) da cidade de Nova York: “As pessoas não deveriam ter de escolher entre oportunidade e privacidade. É preciso oferecer as duas coisas”. São Paulo pode espelhar-se nesse exemplo. Um wi-fi jamais será livre se a privacidade dos usuários é eliminada e usada como moeda de troca.

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