Este senhor é responsável pelo primeiro processo contra as empresas de fumo do país
Quem vê Mário Albanese, hoje um simpático senhor na casa dos 80 anos, não imagina que ele foi pioneiro no futebol de salão e notícia na Billboard nos anos 60 por ter inventado um novo ritmo musical. Muito menos que é o advogado responsável por entrar com o primeiro processo na história do Brasil contra as poderosas empresas fabricantes de cigarro, e que chegou a ser alvo de espionagem por isso.
Mário é criador da Adesf (Associação de Defesa da Saúde do Fumante). “As pessoas acham que nós defendemos o fumante. Na verdade, defendemos a saúde dele. Esclarecemos que o cigarro é fabricado para viciar, adoecer, mutilar e matar. Não tem outra expectativa”, trata de deixar claro o advogado, que perdeu o pai vítima do cigarro e cujo único filho fumante acabou se envolvendo com drogas mais pesadas.
Em 1995, a associação, numa iniciativa até então inédita no país, entrou na Justiça com uma ação coletiva indenizatória contra a Souza Cruz e a Philip Morris alegando que a indústria do tabaco estaria prejudicando consumidores com publicidade enganosa e abusiva de seus produtos, e infringindo o Código de Defesa do Consumidor. Normalmente, quem processa deve provar o que diz. Não nesse caso. “Conseguimos inverter essa obrigação”, conta Mário. “Eles é que teriam que mostrar que a nicotina não vicia e que não existe propaganda mentirosa. A ação foi um marco na luta antifumo.”
Foram vitórias seguidas na Justiça contra a indústria do tabaco. As empresas apresentavam recursos, mas todos eram derrubados pela associação. Mas Mário sabia que estava lidando com uma indústria poderosa. Quando tudo parecia caminhar bem, chegou a hora do choque de realidade: uma juíza deu parecer favorável à engrenagem tabagista. “Eu não dormiria tranquilo se fosse essa juíza. Alegar, como ela alegou, que não existe propaganda enganosa e abusiva na publicidade do fumo é um absurdo! É dar tapa na cara da gente. Por coincidência, na mesma época do parecer havia uma exposição no Incor mostrando exatamente como a indústria engana com a propaganda. Mas essa história ainda não acabou.”, afirma.
“Eles (fabricantes de tabaco) nunca apresentaram uma prova sequer de que têm razão. Nada! Isso é chamar todo mundo de trouxa! Eles dão o argumento surrado do direito de escolha da pessoa. Como você pode falar em liberdade de escolha para uma criança que ainda não tem opinião de nada? Porque ela é o alvo dessa publicidade!”
“Lembro que na época o repórter me telefonou e disse: ‘Mário, você precisa se cuidar. Vou para os Estados Unidos e quando eu voltar nós conversamos’. Ele viajou justamente para apurar essa história (de que estavam sendo espionados). Quando voltou veio aqui em casa e me contou tudo. Fiquei perplexo.”
Leia o perfil de Mário Albanese na Trip # 207
