por Gabriela Sá Pessoa
Tpm #138

Vingança pornô é crime e pode matar: as dores de quem foi exposta na internet

Era só uma foto ou um vídeo íntimo, mas acabou virando a vida delas de cabeça para baixo. Tpm escutou Fran e outras mulheres que foram expostas na rede fazendo o que todo mundo faz entre quatro paredes

A jornalista paranaense Rose Leonel passava as férias com os dois filhos em um resort em Foz do Iguaçu quando ouviu o celular tocar: “Rose, tá acontecendo alguma coisa na internet. Tem alguém usando o seu nome e as suas imagens, você precisa ver isso”, alertou a amiga do outro lado da linha.

O telefone não parou mais. Eram amigos contando o que estava acontecendo, familiares perguntando se estava tudo bem, pessoas querendo tirar sarro e um sem-número de homens ligando para marcar encontro. “A situação fugiu do controle. Cheguei a receber mais de 500 telefonemas por dia, até mesmo de lugares que nunca tinha ouvido falar no Brasil e no exterior”, relembra Rose. Em meio a tantas chamadas no telefone, ela voltou para o quarto onde estava hospedada, segurou sua Bíblia (Rose é presbiteriana desde criança), se ajoelhou e chorou durante horas e horas. “Daquele momento em diante, sabia que minha vida seria um calvário. Mas não tinha ideia do que iria encontrar pela frente.”

O que ela encontrou foram mais de 300 fotos e montagens íntimas suas divulgadas na internet pelo ex-noivo, com quem namorou durante quatro anos. Entre as imagens, cenas de sexo e nudez protagonizadas por Rose – e apenas por Rose – em situações que ela imaginava que ficariam guardadas entre quatro paredes, ou melhor, no cofre do antigo parceiro. “Nunca quis fazer essas fotos, não é por nada. Eu preferia a ação à contemplação. No começo, quando ele me pedia, eu não deixava. Mas depois percebi que me fotografar durante o sexo era importante para ele e comecei a ceder”, explica. Com a garantia de que ele jamais mostraria o material a ninguém, ela se deixou ser fotografada durante dois anos.

Confiando nesse mesmo tipo de promessa, muitas mulheres passam de protagonistas de imagens picantes a vítimas de um crime que traz sérias consequências para suas vidas pessoais e profissionais. E tudo isso na velocidade de um clique. Uma pesquisa realizada em 2010 pela organização britânica Internet Watch Foundation analisou cerca de 12 mil fotografias com conteúdo sexual amador na web e concluiu que 88% dessas imagens, geralmente produzidas em casa pelos próprios modelos, acabaram sendo hospedadas em sites fora do computador de origem, não necessariamente com autorização das fotografadas. Eram, como define a expressão comum na rede, “mais uma que caiu na net”.

Aqui no Brasil, basta uma rápida olhada em sites de pornografia amadora para constatar que os números do outro lado do Atlântico não são tão distantes assim. Há um oceano sem fim de fotos de mulheres, cuja identidade às vezes está à mostra, às vezes não. “Fotos da vagabunda que meu marido comeu. Por favor, não publiquem meu e-mail, isso é só o troco que estou dando a ela” ou “Bom, aí vai minha contribuição. São algumas fotos de uma vagabunda que eu costumava socar a rola [sic]”, avisam as legendas de um dos sites.

Casos como o de Rose não param de se repetir. Enquanto esta reportagem estava sendo produzida, em menos de duas semanas ganharam repercussão os casos das adolescentes Júlia Rebeca, piauiense, 17 anos, e Giana Laura Fabi, gaúcha, 16. Elas se suicidaram após verem a intimidade exposta na internet. Já a universitária Thamiris Sato, estudante do curso de letras da Universidade de São Paulo, publicou um desabafo no Facebook denunciando as ameaças que estava recebendo do ex-namorado, que havia espalhado fotos dela nua na rede.

Sem falar na história da Fran Santos, de Goiânia, que foi filmada pelo ex-parceiro enquanto transavam. Em dado momento do vídeo, que viralizou entre os usuários do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, ela pergunta se ele gostaria de fazer sexo anal e faz um gesto de “ok” com a mão. Em questão de dias, o vídeo, a Fran, o gesto e a história toda viraram meme, inundaram a rede e geraram uma onda de postagens ridicularizando a menina. “Estava trabalhando quando soube o que estava acontecendo, pois uma amiga ligou para contar. Olhei meu celular e já tinha algumas mensagens de amigos e de pessoas desconhecidas comentando. O mais rápido possível liguei para ele, que negou tudo”, conta.

De acordo com a advogada Lívia Lima, que cuida do caso, ele ainda continua negando a acusação: “Até agora ele não se pronunciou no inquérito. O depoimento dele é uma página em branco”. Desde outubro, quando o vídeo começou a circular, a vida de Fran virou do avesso. Ela mal sai de casa, precisou mudar a cor do cabelo e tirar licença do trabalho como vendedora de uma loja em um shopping de Goiânia. “Pouco depois de o fato ter vindo à tona”, comenta Lívia, “as pessoas se aglomeravam diante da vitrine e ficavam repetindo o gesto, tirando fotos e fazendo troça do que tinha acontecido.”

Para Fran, ainda é “difícil especificar qual tem sido a pior parte disso tudo, porque afetou todos os aspectos da minha rotina”. O período de afastamento do emprego venceria em dezembro e ela “sinceramente” ainda não sabia o que fazer quando falou com a reportagem: “Tenho medo de voltar, mas sei que por necessidade acabarei fazendo isso”. Mudar de cidade também é outra ideia ainda fora de consideração. “Minha vida toda está aqui em Goiânia. Meus amigos, minha família, minha faculdade, meu emprego”, justifica. 

Júlia Rebeca, 17 anos, e Giana Fabi, 16, se suicidaram após verem a intimidade exposta na internet

Dinheiro não resolve

Sete anos depois de ver a intimidade devassada na rede – e três anos depois da condenação do ex-parceiro por injúria e difamação –, a vida de Rose Leonel ainda não entrou totalmente nos eixos. Ela conta que ainda não conseguiu um emprego fixo e, desde então, não teve nenhum outro relacionamento. “Várias vezes quis ir embora de Maringá. Se existisse outro planeta, eu iria. Foi triste demais. Os olhares que me lançavam aonde quer que eu fosse, gente que se aproximava de mim com as intenções mais primitivas e abusivas que alguém pode receber”, relembra.

Os filhos da jornalista também sofreram com a história. “Eles mudaram de colégio várias vezes. As mães das coleguinhas da minha filha pediam para que elas não se aproximassem porque eu não era uma pessoa decente. Nunca vou me esquecer do dia em que ela me ligou chorando, trancada no banheiro, pedindo para que eu fosse buscá-la”, desabafa. Mesmo assim, ela decidiu ficar “até que tudo se provasse”. “Nasci aqui, cresci aqui. Eu fui a vítima, ele que é o grande bandido da história. Quando a condenação saiu, foi uma espécie de absolvição social”, conta.

Em 2010, Eduardo Gonçalves da Silva, seu ex-noivo, foi condenado a quase dois anos de detenção (revertidos posteriormente em trabalho voluntário) e a pagar uma indenização de R$ 30 mil. Rose afirma que ainda não recebeu o dinheiro e acredita que, em todos os aspectos, a pena é desproporcional às consequências com as quais teve que lidar, como o corte em sua receita mensal. Rose ganhava, em média, R$ 6 mil por mês na época em que o escândalo aconteceu. Nos quatro anos em que o processo correu, deixou de receber quase R$ 300 mil em renda fixa.

“Quando ocorre uma ofensa desse tipo, é bom que se diga, há dois tipos de repercussão jurídica: uma cível e outra criminal. Mas ninguém vai para a cadeia por difamar ou ofender alguém. Normalmente o agressor é réu primário e ele acaba se submetendo à aplicação de pena alternativa, que pode ser trabalho voluntário ou indenização”, explica o advogado Alexandre Atheniense, especialista em direito digital e ex-presidente da comissão da OAB sobre crimes na internet. “A indenização pode variar muito, mas não há dinheiro que pague o dano psicológico que esse crime causa às vítimas.”

Em especial, “porque é difícil medir precisamente o estrago da violação da intimidade na vida pessoal dessas mulheres”, como explica Juliana Cunha, psicóloga coordenadora do serviço de atendimento on-line da Safernet, organização independente de enfrentamento a crimes contra os direitos humanos na internet. Desde que o serviço de apoio da entidade foi inaugurado, em janeiro de 2012, foram mais de 1.500 assistências a vítimas de crimes on-
line. Do total, cem deles envolviam exposição de fotos íntimas na web e 60% das pessoas que buscaram ajuda eram adultos. “Essa tem sido uma prática frequente entre esse público”, comenta a psicóloga. “São várias as motivações. Uma delas pode ser por vingança de um ex-parceiro para causar dano à moral e à honra pública da vítima, que quase sempre é a mulher.”

Segundo a psicóloga, a cada dez pedidos referentes à violação de fotos íntimas, apenas três são de homens. “Significa que há uma questão de gênero aí. É difícil estabelecer um nexo causal, mas certamente as questões de gênero contribuem para que os envolvidos, ou pelo menos aqueles que pedem ajuda, sejam mais as mulheres do que os homens”, postula.

Nos comentários que geralmente acompanham as imagens de violação da intimidade, há quase sempre um tom de “mas ela se deixou filmar, então não pode reclamar” ou, simplesmente, “é uma vadia”. Para Rosimeri Aquino, socióloga pesquisadora de relações de gênero e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, são atitudes que ecoam os valores heteronormativos mais tradicionais, apenas com novas configurações. “Hoje se fala da mulher com domínio sobre o próprio corpo, que não é mais como antes. Mas precisamos estar mais atentas para casos como os dessas meninas. Será que as regras se alteraram significativamente?”, questiona. Rosimeri recorda como era a sexualidade em sua juventude há décadas atrás, no interior do Rio Grande do Sul: se uma mulher assumia que gozava, era sempre malvista. “Vivi uma época em que muitas mulheres se vangloriavam por ser frígidas. É uma situação de extrema passividade, de aceitar a condição de que sexo é uma coisa de que só homem gosta e da qual nós precisamos ficar envergonhadas”, conta. 

Fran mal sai de casa, precisou mudar a cor do cabelo e tirar licença do trabalho

“V” de vítima

O primeiro efeito colateral na vida das mulheres expostas na internet é o isolamento social. “Elas geralmente se sentem sozinhas e com vergonha de compartilhar o que aconteceu”, argumenta Juliana Cunha, da Safernet. Para a psicóloga, ser acolhida 
pela família e pelas pessoas mais próximas é determinante para que a vítima consiga superar esse tipo de agressão, que pode inclusive desencadear transtornos psicológicos, como depressão. “Sugerimos sempre que elas não subestimem a situação, pois ela prejudica, sim, a vida social, emocional e profissional. É muito importante procurar ajuda de um profissional”, aconselha.

Há dois meses, as relações da paulistana Fernanda*, 27 anos, com a família estremeceram quando a foto de seu perfil no Facebook foi trocada por outra em que ela aparecia da cintura para cima “em uma imagem bem obscena”, com os seios assumidamente fartos à mostra e o mamilo na boca. “Precisei sair de casa, fugi dos meus amigos, parei de falar com os meus parentes e deixei de ver muitas pessoas. É uma agressão muito mais forte do que você imagina que vai ser. É a sua intimidade mais íntima possível exposta, uma situação que você nunca imagina que irá viver”, explica.

A imagem que “vazou” inicialmente havia sido enviada para um affair que tinha se mudado para a Austrália e com quem costumava trocar fotos íntimas. Era o jeito que eles encontraram “para continuar mantendo um contatinho”. Fernanda tem certeza de que não foi o rapaz, que aliás foi um dos primeiros a procurá-la depois do ocorrido. Alguns dias antes, a jovem estava recebendo ameaças da esposa de um cara com quem havia ficado – e foi ela, acredita, quem invadiu seu e-mail, roubou a foto e a publicou na rede social. “A não ser que houvesse duas pessoas me odiando muito no universo em um mesmo momento, o que eu acho muito difícil”, brinca, apesar do assunto sério.

Apelidada de sexting (neologismo entre as palavras inglesas sex e texting), a troca de imagens entre Fernanda e o parceiro é um fenômeno que tem se tornado cada vez mais comum entre casais. Uma pesquisa realizada em 2012 pelo instituto eCGlobal Consulting em parceria com a organização Telas Amigas entrevistou cerca de 2 mil pessoas com mais de 18 anos nas principais capitais do Brasil e constatou que ao menos 66% delas possuíam fotos pessoais que insinuavam sexo. Entre os pesquisados, 39% já haviam enviado conteúdo sexual próprio ou de outras pessoas pela internet e 63% já o haviam recebido.

“Difamação é o segundo crime digital mais comum, só perde pra fraudes bancárias”, aponta o advogado Alexandre Atheniense. Não há dados oficiais específicos sobre divulgação de fotos íntimas. Mas, pelo menos no escritório de Alexandre, em Belo Horizonte, o número de casos “aumentou, sim, ultimamente”. “Atendo uma média de 20 por mês e posso dizer que 70% dos pedidos são de mulheres”, comenta.

Para o advogado, a fal­sa sensação de impunidade estimula os infratores a vazar imagens íntimas sem pensar que se trata, sim, de um crime com consequências penais. “Os agressores partem de duas premissas falsas: de que será mantido o anonimato e de que ficará impune. Não é assim. Diria que a cada dez casos que atendo, em sete deles consigo identificar a autoria, porque a vítima procura rapidamente solucionar o caso. Só que, quanto mais o tempo passa, mais difícil fica”, diz Alexandre. 

 

A cada dez pedidos referentes à violação de fotos íntimas, apenas três são de homens


Tem jeito

A primeira reação de Fernanda, aquela cujo ex-affair mudou-se para a Austrália, foi apagar a foto e a própria conta do Facebook. Também deletou a imagem do computador, do e-mail e pediu que o antigo parceiro fizesse o mesmo. “Entrei em uma paranoia horrível durante as duas primeiras semanas. Eu andava com meu notebook embaixo do braço para todos os lugares que ia, parava sempre para acessar a internet e ver se minhas contas não tinham sido invadidas de novo. Eu quase não dormia, monitorava tudo quase 24 horas”, conta. Fernanda não sabe se a foto se espalhou pela internet, mas acredita que “provavelmente quem fez isso deve ter o arquivo salvo no computador”, sem contar em quem viu a imagem a tempo na rede social e, sabe se lá por que, resolveu guardá-la no HD. Ainda assim, ela preferiu não abrir um processo contra a pessoa responsável: “Vários amigos advogados sempre falam para ir atrás, mas não sei como é a vida dessa pessoa, se ela tem filhos, se tem alguma doença... Eu vou lá e a deixo presa. Minha vida já foi toda bagunçada, não quero bagunçar a vida de mais alguém”.

A universitária paulistana Juliana Vianna, 20 anos, também preferiu não recorrer à justiça quando descobriu que uma colega de sala espalhou uma imagem de seus seios. Apesar de não mostrar o rosto e ter sido feita para um blog que ajuda meninas a superarem as partes do corpo de que não gostam (no caso de Juliana, os seios), foi possível reconhecê-la por um colar que sempre usa. “Não tenho o menor controle sobre essa foto, várias pessoas que conheço de lugares muito diferentes vieram comentar comigo. Um amigo do meu irmão me mandou uma mensagem me chamando de gostosa, perguntando por que eu não mandava fotos assim para ele também”, recorda Juliana. A estudante não sabia a quem e nem como recorrer. “Não tinha nem como procurar um advogado. Como iria falar com os meus pais sobre isso?”, questiona. No fim, a única atitude que teve foi também “apagar a foto de todos os lugares. Não sei como isso ajudaria, agi no desespero”.

O que Fernanda e Juliana fizeram, pontua o perito digital Wanderson Castilho, é uma atitude bastante comum entre as vítimas e acaba favorecendo o agressor. “Quando você toma ações precipitadas, ajuda o próprio bandido. Deixe que dure um pouquinho mais, aguente só mais alguns minutos para transformar aquilo em prova judicial. É o tempo de ir até qualquer delegacia ou cartório e documentar a agressão”, recomenda. Para que uma foto divulgada na internet valha como prova, é preciso que ela esteja materializada para ser usada no decorrer da ação. O primeiro passo é levar o próprio laptop no cartório, mostrar a página da internet onde o crime aconteceu e pedir ao tabelião uma ata notarial. “Um simples print screen da tela é apenas uma evidência, o juiz pode ou não aceitar. Já a ata serve como prova mesmo”, atenta Wanderson, que afirma já ter ajudado a coletar indícios de cerca de 1.500 casos de crimes digitais, posteriormente solucionados – inclusive o de Rose Leonel. 

 

“Difamação é o segundo crime digital mais comum, só perde pra fraudes bancárias”, diz o advogado Alexandre Atheniense


Trauma

“A ofensa que se publica hoje na internet amanhã pode não existir mais. Se a vítima não consegue fazer a ata, tem que pelo menos capturar a tela. Mas ela pode ser questionada, pois se pode alegar que a imagem foi manipulada”, reforça Alexandre Atheniense. “A ata é ponto de partida pra investigação, que decorre das medidas judiciais.” Com essa prova em mãos, explica o advogado, é possível conseguir a quebra de sigilo de dados ou um mandado de busca e apreensão do computador do acusado com autorização judicial.

Mesmo que a ofensa tenha se espalhado por plataformas mais instantâneas e com maior potencial de viralização, como o WhatsApp, a exemplo do que aconteceu com Fran, Wanderson Castilho garante que tem jeito: é possível reconstituir o caminho da foto, retrocedendo de número a número. “Dá mais trabalho, mas a parte técnica é exatamente a mesma. Começo a fazer o caminho reverso, começando pelos amigos mais próximos do suspeito para ver se foi ele mesmo quem enviou”, explica. É o mesmo procedimento que a advogada Lívia Lima está realizando para reunir provas contra o ex de Fran: conseguindo depoimentos de testemunhas que receberam foto diretamente do número dele. “A maior dificuldade são mesmo as provas. Ele ocultou a maior delas: o celular. Disse que o aparelho sumiu. Antes disso, disse que o tinha enviado para uma perícia em Brasília, mas sem nenhum ofício. Quem teria que pedir isso seria o Instituto Criminalístico de Goiânia”, diz. Mesmo assim, a advogada está otimista: “Vamos conseguir provar que foi ele. Vamos analisar e comparar a voz, o formato da mão, o pênis, tudo o que aparece no vídeo”.

Apesar de tudo, Fran reforça que não se arrependeu do que aconteceu, “mas não faria novamente, pelo simples fato de não confiar mais em ninguém”: “Confiei em quem eu amava e ele me decepcionou muito. Amor é só uma vez na vida e não acredito que eu vá gostar de alguém novamente assim”. Fernanda também não sabe ainda se o tesão de trocar fotos, no futuro, será maior do que o medo de se ver exposta outra vez. “Não sei quando a humanidade vai evoluir para que esse tipo de coisa não aconteça. A gente ainda tem muita poeira para comer até superar o desejo de prejudicar as pessoas.” Desde então, ela diz que tem ficado muito mais seletiva com as pessoas que conhece. “Fiquei mais fechada por causa do medo, e acho que isso é ruim”, desabafa. “Ainda não consegui me relacionar sexualmente com alguém que não conhecesse antes. O que a gente pode fazer é se proteger de todas as formas.” Assim como Fran e Fernanda, Rose Leonel também acha que ficou traumatizada depois do ocorrido. E diz que jamais permitirá que alguém a fotografe daquele jeito de novo. “Como a gente vai ver o caráter e intenção de alguém? É complicadíssimo, as pessoas mudam. A gente não pode dar munição a elas contra a gente, é dar poder demais sobre a nossa vida”, reflete.

Apesar de tudo, Fran reforça que não se arrependeu do que aconteceu, “mas não faria novamente”

Compartilhou, a vítima não gostou, é crime

E, se depender de Romário (ele mesmo, o ex-camisa 11), a pena será ainda maior

Quem divulga fotos íntimas de outra pessoa sem autorização na internet pode ser processado por crimes contra a honra – na maioria das vezes, trata-se como injúria (art. 140 do Código Penal: ofender alguém diretamente) e difamação (art. 139: realizar a mesma ofensa publicamente). A injúria prevê de um a seis meses de detenção ou multa; a difamação, de três meses a um ano e multa. Mas isso varia de caso a caso. Pode-se até enquadrar a difamação na Lei Maria da Penha, por se tratar de violência psicológica contra a mulher. Se as fotos foram roubadas de algum dispositivo eletrônico da vítima ou ela teve o e-mail invadido, como aconteceu com Fernanda*, é aplicável a lei nº 12.737, conhecida como Lei Carolina Dieckmann. A pena é detenção de três meses a um ano e multa. Há ainda o projeto de lei nº 6630, de 2013, apresentado em outubro pelo deputado federal Romário. O texto torna crime divulgar fotos ou vídeos com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima e prevê detenção de até três anos. “Acredito que penas rígidas são mais adequadas para a gravidade do problema causado. O maior objetivo da lei é punir quem comete o crime. Mas as mulheres devem se precaver, mantendo a posse dos arquivos e não compartilhando por redes sociais e aplicativos de celular”, recomendou o ex-jogador, por e-mail.

matérias relacionadas