por Guilherme Henrique

É tempo de reagir. A vereadora carioca incorporou demandas historicamente excluídas no poder público, que não podem mais ser esquecidas

O momento é duro e é tempo de seguir na luta por direitos sociais, se engajar, tal qual fazia Marielle Franco. Assim pensa a escritora e arquiteta Joice Berth. "Enquanto o número de pessoas envolvidas na luta contra o racismo for pequeno, o resultado será esse: mortes emblemáticas. Nós somos 54% da população e só 10% estão discutindo, os outros 44% estão adormecidos, tentando despertar, acuados. Isso fortalece o crime racial, porque os agressores sabem que não vai ocorrer uma resposta maciça da comunidade negra", afirma. "A gente precisa ter um número maior de pessoas lutando contra racismo, e não achando que isso é bobagem de internet. Só assim vamos conseguir se proteger de outros crimes dessa natureza", completa Joice.

No dia seguinte ao crime, tal engajamento era visto nas ruas, motivado pela brutal execução da vereadora. Uma jovem de cabelos castanhos, na altura do ombro, vestindo regata branca e shorts jeans azul está agachada, com os joelhos flexionados em contato com o solo. Empunhando uma caneta azul, ela contorna as letras previamente desenhadas com lápis, em um cartaz branco: "Marielle Franco, presente!". Em suas costas, palavras pintadas com tinta guache vermelha dizem: "Calaram uma de nós. Lutemos!". À sua frente, uma jovem alta, negra, com capelos compridos, finaliza outro cartaz: "Viva Marielle".

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A luta estampada nos dizeres em vermelho, exposta durante as manifestações ocorridas no último dia 15, na Av. Paulista, simboliza essa atuação necessária após um duro golpe na luta pelos Direitos Humanos no Brasil. O assassinato de Marielle na última quarta-feira (14), ao lado do motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro, reverbera Brasil afora.

Companheira de PSOL e vereadora em Minas Gerais, Áurea Carolina, cientista social e vereadora do PSOL em Minas Gerais, acredita que a morte de Marielle, ainda que emblemática e dolorosa, serve para unificar os vários movimentos que compõem o feminismo no país. "A gente precisa ir contra a apropriação perversa dos meios de comunicação convencionais, que deturpam a luta da Marielle, e que querem descambar numa reiteração do estado penal, do punitivismo, desse Estado genocida que a Marielle tanto lutou para acabar", reflete. "Além disso, precisamos unir ainda mais a resistência feminista, antirracista, LGBT, periférica, favelada e anticapitalista. Tem um sentido de morte e renascimento para nós que é materializado e que ajuda na construção dos passos de luta", completa Áurea.

Em frente

A roteirista Antonia Pellegrino, companheira do deputado estadual do Rio de Janeiro pelo PSOL, Marcelo Freixo, acredita que há uma ameaça rondando ativistas e defensores dos Direitos Humanos, como Marielle. Ainda assim, recuar não deve ser opção. “O que está colocado é uma ameaça a todas as outras Marielles. E o que se colocou durante as manifestações é o 'não vamos nos calar'. Tem aí alguém dizendo 'vocês não passarão, mulheres negras e faveladas, à politica, ao poder'. E tem uma reação falando: 'não vamos ceder'. Isso está em disputa”, acredita Antonia.

Entre as manifestações ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro, milhares de pessoas se reuniram para celebrar a atuação política de Marielle Franco, que durou pouco mais de um ano no primeiro cargo público para o qual foi eleita. “Ela teve um diálogo aberto com os movimentos tradicionalmente excluídos que representava. E houve também um diálogo com outra parcela da população, outros setores sociais, que compreendem a existência do racismo, do sexismo, da LGBTfobia e do genocídio da população negra. A aceitação de Marielle, essa junção de diferentes segmentos, expressa a realidade de que a necessidade de mudança da nossa sociedade atinge muitas pessoas. O mandato dela aglutinava essas forças que buscavam e pensavam alternativas para formar uma cidade mais justa e inclusiva”, afirmou à Tpm Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional.

“Marielle tinha esse perfil de mobilização e agregação da força de luta. Havia essa característica de nos convocar e caminhar juntas, uma generosidade feminista, que só uma mulher preta, da favela, pode ter. Ela mobilizou esses afetos em nós, e eu, mesmo conhecendo-a apenas depois das eleições de 2016, quando tivemos a felicidade de trazer na mesma campanha essa força que é muito maior que nós e conquistar espaços institucionais, já me sentia irmanada com ela”, conta Áurea.

“A Marielle, sozinha, era uma mulher-tribo”, afirma a atriz e escritora Elisa Lucinda. “Ela tinha a força de várias mulheres e representava todos os lados, inclusive o aparato policial, também afetado pela violência”, lembra Elisa.

Marielle era cria do Complexo da Maré, comunidade localizada na zona norte do Rio. Por isso, desde o início seu mandato foi destinado a dar voz para aqueles que tradicionalmente não estão na ordem do dia nos rumos políticos do país. No dia de seu assassinato, havia promovido um encontro na Lapa para discutir uma agenda de inclusão da mulher negra, feminista e favelada. A atuação era política, mas também social: balançar estruturas e movimentar o país.

“A Marielle, e outras ativistas do movimento feminino negro, promovem esse trabalho de conversar com mulheres negras da periferia, de dar esse 'start' para que elas mudem a chave do raciocínio e comecem a entender que, se a gente não romper com o silêncio que a vitimou e que é coadjuvante do racismo, não vamos conseguir levar a discussão para espaços onde a transformação pode acontecer”, reflete Joice.

“A Marielle representa, pra mim e para as mulheres negras, faveladas, ou seja, as excluídas da política, a grande face da renovação que ganhou força em 2016. A Marielle tinha um slogan coletivo, então ela surge vocalizando outras mulheres nas suas campanhas, como novidade, com esse histórico de pessoas excluídas da agenda pública e política. Ela já chega à politica com uma trajetória diferente, inconformada com a morte da amiga e passa a trabalhar uma agenda dos direitos humanos, como assessora parlamentar no gabinete do Marcelo [Freixo], com uma força simbólica”, afirma Antonia Pellegrino.

Um relatório da Anistia Internacional, que compilou dados entre janeiro e agosto de 2017, mostrou que 58 defensores dos direitos humanos haviam sido assassinados no Brasil naquele período. Para Jurema Werneck, o poder público não tem conseguido garantir a segurança de quem luta por direitos no país. “O Brasil sabe as causas, a origem da violência, como resolver e evitar que essa violência chegue nesse ponto. O Brasil precisa desenvolver um programa nacional de proteção para defensores dos direitos humanos. Ela, como parlamentar que não aceitava violência, que defendia os direitos das pessoas, merecia ser protegida. É verdade que o contexto de baixa proteção atinge outras pessoas, inclusive outros parlamentares, mas ela carregava isso: mulher negra e favelada. O combate ao racismo, ao sexismo, à homofobia, a essa perseguição às pessoas faveladas resulta nisso, em morte”, analisa.

Áurea Carolina afirma que há uma negação brutal em aceitar a presença da mulher negra no debate político institucionalizado. “Há uma tentativa de impedir o acesso a esses espaços, para construir outras lógicas de poder, que sejam mais democráticas, femininas e antirracistas. A nossa presença lá é um tormento para esses covardes, porque nós lutamos incansavelmente contra tudo que eles representam e movem de injustiça e violência.  Essa tentativa de silenciamento não será motivo para recuarmos”.

O trabalho de Marielle

Marielle Franco foi a quinta vereadora mais votada no RJ, durante as eleições de 2016. Em artigo publicado no dia 15 de março, Milly Lacombe listou todas as propostas da carioca para tornar a vida, principalmente de seus pares marginalizados, um pouco melhor. Entre os projetos, destacam-se a criação dos programas Centro de Parto Normal, para atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e Atenção Humanizada ao Aborto Legal e autorizado, além de uma campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência. Há recomendações acerca do debate sobre o funk, o encarceramento em massa da população negra e periférica, e a constituição de assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de aborto entre mulheres negras atinge 3,5%, mais que o dobro entre mulheres brancas (1,7%). Dados da Defensoria Pública do RJ apontam que o perfil de maior incidência em casos de aborto são mulheres, entre 22 e 25 anos, negras, e que já são mães. “Ela via de perto como era a atuação do Estado com essa parcela da população. Ou mata, ou exclui, ou encarcera. O projeto que fala sobre o Dia do Encarceramento é uma convocação a sociedade para falar e arranjar soluções em relação a isso. Há outros projetos, como Casa de Parto, sobre a ajuda ao parto normal das mulheres”, comenta Jurema Werneck.

“A Marielle, com esses projetos, reafirma a consciência que ela tinha em relação às questões que atingem a mulher negra. Nós carecemos de muitas políticas públicas pra tentar resolver grandes sofrimentos que a gente tem. Quando nós analisamos os dados sobre o genocídio da população negra, temos mais homens sendo executados pela polícia em crimes racismo, do que a mulher. Na outra ponta, há mulheres negras morrendo que não são contabilizadas. Quando você pesquisa o genocídio da mulher negra, percebe que ele ocorre pela negação do aborto seguro. A proibição do aborto é prioritariamente racial, também, porque são as mulheres negras que morrem mais nesse ambiente. E também a violência obstétrica que sofremos durante o parto. Ou seja: nós não podemos abortar com respaldo da saúde pública, não temos um programa de planejamento familiar eficiente, pela dificuldade em conseguir uma consulta no posto de saúde, uma pílula anticoncepcional, então a prevenção também não existe; quando a damos à luz, existe um racismo absurdo dentro das maternidades públicas e privadas. A Marielle era extremamente consciente da condição da mulher negra”, ressalta Joice Berth.

Sejamos Marielle

Como era o tempo todo, Marielle Franco deixou a vida discutindo e propondo soluções para a atuação de uma parcela da sociedade civil historicamente marginalizada. Em um ano com perspectivas eleitorais, certamente influenciaria as  demandas públicas, aumentando o mal-estar em atores políticos insatisfeitos com a presença de uma mulher fora dos padrões no espaço até então restrito a um grupo específico. A partir de agora, a disputa pela hegemonia do discurso que envolve o assassinato da vereadora carioca faz parte da possibilidade ou não da ampliação das discussões acerca do feminismo, da mulher negra nesse contexto, da exclusão social e da violência estatal.

“Essa luta contra o racismo, contra o machismo, e que motivaram a Marielle a chegar aonde chegou, tem tido seus resultados, é inegável. Há discussões acaloradas e oportunas. Ao mesmo tempo, há uma camada da sociedade, que não é pequena, resistindo muito a esse debate. São pessoas que não deveriam se opor a isso, que estão, inclusive, no campo progressista”, critica Joice Berth. “Aí entra a questão do privilégio racial, de não querer abrir mão disso. As mulheres negras estão à frente nesse combate ao racismo, porque somos mães, amigas, companheiras de homens negros que morrem na mão da polícia. O assassinato da Marielle é uma resposta para todas nós que estamos nessa luta. Agora, se a perda dela vai gerar algum tipo de mobilização mais aprofundada, ainda é uma dúvida pra mim. Eu não sei até que ponto o Brasil está amadurecido para criar coragem e encarar seus próprios monstros”, completa.

“Terminei 2017 com a sensação de que o debate feminista, de mulheres no poder, seria um dos debates desse ano eleitoral. Quando o ano começou, me parece que as conversas tomaram um rumo esquisito, conservador, e logo depois veio a intervenção militar. No último mês, tinha a sensação que o debate de gênero não seria uma agenda desse ano. Depois do assassinato da minha amiga, eu tenho certeza que volta a ser e com muita potência”, afirma Antonia Pellegrino.

“A Marielle era rara, mas não era a única. Há um Brasil que não pode e não quer mais dar ré. Muita gente, que foi pra faculdade, que não tinha voz e agora tem. O Brasil está espremendo um furúnculo, e não dá mais para esconder tanto pus, que causa tanta dor, que mata assustadoramente. Ninguém aguenta mais”, finaliza Elisa Lucinda.

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