Direito ao esquecimento: apagar o conteúdo publicado na rede será mais facíl para usuários
Errar é humano. Esquecer também. E isso é um problema para a internet. Ao contrário de pessoas reais, a internet não “esquece” o que é colocado nela facilmente. Aposto que muita gente já se irritou com algum texto, um comentário, foto ou vídeo que está postado na rede e que diz alguma coisa que preferíamos que fosse esquecida. E nem sempre é fácil remover conteúdo da rede. Quem já tentou sabe bem do que estou falando.
Isso pode ser especialmente complicado para crianças e jovens que estão crescendo agora na rede. Obviamente, a maioria não pensa que aquela participação mais empolgada no fórum dos Jonas Brothers ou aqueles comentários malvados deixados em algum canto da internet podem acabar disponíveis por muitos anos. Mesmo quando ter sido fã dos Jonas Brothers não for mais uma lembrança que queremos guardar ou compartilhar publicamente.
A situação agrava-se ainda mais por conta de atividades como o sexting, termo que se refere à prática nem um pouco saudável de adolescentes que mandam fotos sensuais de si mesmos para outros adolescentes e que muitas vezes acabam sendo postadas online. E, a partir daí, removê-las definitivamente da rede é uma tarefa bastante complexa.
É claro que parte da garotada, mesmo intuitivamente, começa a perceber os riscos da exposição excessiva. E criam eles próprios estratégias para se adaptar. Por exemplo, adotando apelidos diferentes para a vida online, que ocultam seu nome real. É comum ver na internet nomes como Bellavamp ou Lordmorpheus como principal forma de expressão da identidade de jovens online (claro que os apelidos mudam de acordo com a “turma” e os gostos de cada grupo). Isso ao menos afasta a possibilidade de vinculação direta entre o comportamento desses jovens na internet e sua identidade real.
Mas o fato é que a questão do esquecimento na rede vai ficar cada vez mais séria. Um exemplo é que começa a surgir, lentamente, a construção de um “direito ao esquecimento”, já visível em tribunais do mundo todo. Na França existe uma proposta de lei que está sendo debatida e propõe a criação do direito de qualquer usuário de pedir o apagamento de informações antigas sobre ele. É claro que o tema é complicadíssimo, especialmente porque se contrapõe a questões como interesses históricos, de memória e preservação da informação.
Jornais apagados
No Brasil o assunto ainda não tem definição, mas há decisões aparecendo aqui e ali. Uma delas sobre o caso Doca Street, condenado pelo assassinato da atriz Angela Diniz. Ele conseguiu uma decisão impedindo a Globo de fazer um documentário sobre o caso, alegando já ter cumprido sua pena e que queria ser esquecido, para poder viver uma vida normal.
As decisões no Brasil são ainda contraditórias e vão continuar assim por um bom tempo. Uma coisa é certa, no entanto. O direito ao esquecimento pode ser importante, mas precisa ser muito bem delimitado. De outro modo, pode chegar o dia em que jornais, sites e outros veículos de informação sejam obrigados a apagar seus arquivos, em nome de interesses pessoais. E, nesse caso, o direito ao esquecimento muda de nome e se torna um problema. Passa a se chamar revisionismo histórico.
*Ronaldo Lemos, 33, é diretor do Centro de Tecnologia da FGV-RJ e fundador do site www.overmundo.com.br. Seu e-mail é rlemos@trip.com.br
