Precisamos falar sobre assédio

Acusado de estupro e assédio sexual de estudantes universitárias, historiador Paulino Cardoso comenta denúncias pela primeira vez. Advogadas criticam desdobramentos dos casos

Paulino Cardoso era coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, no Centro de Ciências Humanas e da Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (Faed-Udesc). Era. No último Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o professor foi acusado de assédio sexual por dez alunas – uma das acusações inclui estupro. A universidade abriu sindicância, a polícia instaurou inquérito e as manifestações ficaram marcadas pela hashtag #MeuProfessorAbusador.

Em entrevista exclusiva à Tpm, Cardoso comenta as acusações pela primeira vez. “Digo aqui com todas as letras: isso nunca ocorreu.”

A entrevista foi feita por e-mail, a pedido da fonte, que autorizou a revelação de sua identidade. As autoras das denúncias seguem sob sigilo.

A palavra dele

Em junho, a Polícia Civil de Florianópolis indiciou o professor por “perturbação da tranquilidade”: o delegado minimizou a acusação para uma contravenção penal de menor potencial ofensivo, que prevê pena de prisão simples (15 a 60 dias) e multa. A acusação foi acolhida pela promotoria e agora o processo segue no Ministério Público de Santa Catarina.

Em julho, o MP arquivou o outro inquérito, referente à acusação de estupro. Paralelamente, ainda corre uma sindicância interna na universidade, que tem sido prorrogada a cada 30 dias desde março. O trabalho é sigiloso e ainda não foi emitido nenhum comunicado.

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Cardoso diz ter recebido as decisões com “humildade, alívio e esperança”. “As denúncias não correspondem à verdade, aos fatos. Sempre tratei alunos e alunas, orientandos e orientandas, exatamente do mesmo modo, com o mesmo respeito, companheirismo e solidariedade”, afirma o docente.

Desde 1994 na universidade, o historiador presidiu a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e a Associação de Investigadores Negros da América Latina e Caribe. “Venho dos extratos mais pobres da sociedade catarinense e construí minha trajetória acadêmica pautada pelo trabalho, decência e respeito ao ser humano. Prefiro não acreditar que referidas denúncias têm a ver com as causas que sempre defendi, com o prestígio do Neab ou com o fato de que meu nome estava sendo apontado como candidatura natural à reitoria”, acrescenta.

Segundo as denúncias, o assédio teria acontecido nas sessões com o professor, a portas fechadas. Eram reuniões individuais do Neab, cujo gerenciamento, de acordo com Cardoso, era de conhecimento público: as decisões eram tomadas por um colegiado, e não pelo coordenador individualmente.

“Os critérios de admissão, concessão de bolsas e desligamento eram todos definidos por um coletivo, de modo que, ainda que eu quisesse, não poderia me valer de qualquer ascendência acadêmica ou algo do tipo para constranger alguém a fazer qualquer coisa”, afirma.

Segundo Cardoso, o agendamento era disputado: em 2017, o professor orientava, formal e informalmente, mais de 60 pessoas. As reuniões aconteciam em uma sala “minúscula”, na sua expressão, que serve de almoxarifado do laboratório.

“Sempre havia uma fila de pessoas esperando orientação. E mais, por conta disto, todas as estudantes entravam a qualquer momento na sala para pegar assinaturas e tratar de encaminhamentos. Aquela sala, onde mal cabiam duas pessoas, tinha a porta permanentemente destrancada e acessível por qualquer pessoa”, relata.

Uma das acadêmicas afirmou que o professor pediu para ela se sentar no seu colo certa vez – o que ele refuta: “A sala é tão pequena que eu tinha dificuldade de sair da minha cadeira para cumprimentar as pessoas, muito menos para alguém sentar no meu colo. Isso nunca aconteceu.”

O supervisor confirma que pedia um documento de “planejamento pessoal” para suas orientandas. Mas afirma que o documento era exigido para alunos e alunas indistintamente, como estratégia pedagógica para permitir aos universitários “identificar seus pontos fortes e fracos e, deste modo, definir metas acadêmicas, pessoais e profissionais”, monitorando a performance acadêmica especialmente de estudantes bolsistas. “Lembrando que esta técnica de gestão cooperativa possibilita articular interesses individuais e coletivos, definidos nos seminários de planejamento estratégico, avaliação semestral e avaliação anual que contava com a participação da direção da Faed e representantes da reitoria da Udesc”, pondera.

Segundo as denúncias, o docente buscava interferir na vida pessoal e profissional de suas orientandas, opinando sobre relacionamentos e rumos de carreira. Cardoso novamente nega: “Nunca busquei interferir na vida pessoal, mas sempre cobrei que fosse dada prioridade – em termos de tempo e atividades cotidianas – aos compromissos e prazos exigidos pelas atividades do núcleo. Isso implica em auxiliar as pessoas a organizar suas atividades no tempo. Sempre digo aos meus estudantes que o aluno do Neab é um aluno nota dez. Isso significa tempo para estar em sala de aula, estudar e realizar ações do núcleo.”

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Afastado, o docente recebeu manifestações de apoio, reunidas no blog Multiculturalismo. “O linchamento moral criou uma série de constrangimentos e embaraços no tocante aos meus relacionamentos profissionais dentro e fora da universidade. Destruiu minha sanidade psicológica e física decretando o meu afastamento por razões médicas, situação que ora me encontro”, conta.

Em acompanhamento psicológico e psiquiátrico, Cardoso não sabe quando voltará ao campus. “Meus médicos é que dirão quando estarei pronto para retornar.”

A palavra delas

“Todas lembraram de um detalhe: ele as abraçava, investia as mãos por dentro da blusa e acariciava as costas delas”, contou o delegado Paulo Henrique Ferreira, à primeira reportagem da Tpm.

“A Polícia Civil investigou exaustivamente tais denúncias, ouviu depoimentos, colheu provas e a conclusão foi que inexistem quaisquer provas de que tais carícias ocorreram. E digo aqui com todas as letras: isso nunca ocorreu. Abraçava alunos e alunas, é verdade, mas há uma abissal distância entre abraço e carícia. Se examinar os autos dos inquéritos, verá que geralmente os depoimentos não citam dia/hora e as depoentes não explicam porque não reclamaram logo após a ocorrência dos supostos fatos. Todas resolveram reclamar no mesmo dia, ao mesmo tempo”, declara Cardoso, questionado sobre os detalhes recorrentes nos relatos.

A advogada Isadora Tavares, que representa as alunas autoras da denúncia de assédio, discorda do argumento. Para ela, o medo de ser desacreditada e perseguida é constante nesses casos – por exemplo, estudo do Instituto Avon indica que 63% das universitárias assediadas preferem “deixar para lá” e não levar denúncias adiante.

Tavares também discorda da tipificação de “perturbação da tranquilidade” dada pelo delegado, que não identificou violência ou grave ameaça nos relatos. Para ela, trata-se de assédio devido à relação de hierarquia entre professor e alunas.

“Ainda há muito o que desconstruir para que o ordenamento jurídico seja mais justo com as mulheres. Especialmente porque temos uma maioria masculina nas casas legislativas. Eles definem o que são esses crimes que nós, mulheres, sofremos. É o que Simone de Beauvoir diz n'O Segundo Sexo: não se pode confiar totalmente nos homens pois por vezes eles são parte e juízes das situações, enquanto nós, mulheres, somos (ainda) apenas parte”, considera.

A advogada Daniela Félix, que representa a autora da acusação de estupro, aborda argumentos similares sobre o arquivamento da denúncia: “Esta decisão só reafirma questões concretas e que há muito os movimentos de mulheres contra as violências sexuais e de gênero apontam: o sistema de Justiça Criminal – compreendido entre agências policiais, Ministério Público e Poder Judiciário – é produtor e reprodutor de seletividade, machismo, misoginia e racismo. Estes elementos são estruturais e estruturantes, e nos cabe lutar contra isso, seja administrativa, judicial e politicamente”, diz, em nota.

Para a advogada Marina Ganzarolli, da Rede Feminista de Juristas, relatos femininos muitas vezes são desconsiderados. “Há uma série de estudos que demonstram como os depoimentos não são lineares e contraditórios – o que é absolutamente normal, pois vítimas de violência enfrentam estresse pós-traumático e suas complicações. Também é normal a demora para denunciar, pois é preciso criar coragem para enfrentar esse processo todo”, diz.

Ganzarolli assinala altos e baixos nos desdobramentos de denúncias de violência sexual nos campi.

Em agosto foi absolvido o ex-estudante de medicina acusado de estuprar uma estudante da USP, em 2012. Em junho, o professor acusado de estuprar uma aluna da UFG, em 2016, foi demitido após investigação do Ministério Público Federal.

“Avançamos, mas ainda tem muito chão pela frente. O custo para avançar é alto, pois sobreviventes de violência sexual frequentemente ficam anos sem resposta, da universidade e da Justiça. É frustrante. Por isso, como advogada e feminista, não digo que a vítima ‘deve’ denunciar nesta ou noutra esfera. Digo que ela ‘pode’: só ela sabe o que passou, e só ela pode decidir o que fazer.”

Ganzarolli recomenda conversar com alguém de confiança ou um especialista para lidar com o trauma. “Agressores sexuais são predadores. Se aconteceu com você, também pode acontecer com outras. Judicializar ou não, entrar com processo penal, civil ou administrativo é outro passo. A trilha é longa. E o mais importante é saber que você não está sozinha.”