Elas sim

As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, segundo dados da Justiça Eleitoral, mas são sub-representadas na política: atualmente, elas ocupam apenas 10% das cadeiras do Congresso Nacional.  

“Apesar do significativo aumento de sua participação na sociedade, as mulheres ainda ganham menos e não ocupam, em número igualitário, as instâncias de poder”, escreveu na Trip a jurista Maria Berenice Dias.

De acordo com o ranking de 2018 da União Interparlamentar Internacional, que listou 193 países por presença feminina nos congressos, o Brasil está na 156^a posição. Ficamos atrás da Índia (151^a) e do Afeganistão (55^a), por exemplo. Na outra ponta estão Ruanda (1^a), Cuba (2^a) e Bolívia (3^a).

No ranking do Projeto Mulheres Inspiradoras de 2018, o Brasil está na 161^a posição de 186 países sobre a representatividade feminina no poder executivo. O estudo, que cruzou dados das Nações Unidas e do Banco Mundial, destacou que apenas 17 países são liderados atualmente por mulheres – isto é, cerca de 92% da população mundial é governada por homens.

Na América Latina, também estamos na lanterna: no Observatório de Igualdade de Gênero da ONU, o país está na 34^a posição num ranking de 36 nações latino-americanas e ibéricas, com 10,7% de presença no legislativo. As últimas posições ficaram com Belize (9,4%) e Haiti (2,5%).

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A falta de representatividade política das mulheres saltou aos olhos da cientista política Débora Thomé, coautora de Mulheres e poder: histórias, ideias e indicadores (2018). Para a pesquisadora, a disparidade provoca um “déficit democrático”.

“Na teoria, há variáveis que favoreceriam ter mais mulheres no poder: ter muitos partidos, voto proporcional, cotas – e o Brasil tem tudo isso. Ainda assim, somos sub-representadas”, diz Débora, que está investigando o assunto no doutorado. Segundo ela, o cenário se deve a uma de série de fatores interligados, como a cultura machista, a falta de investimento e visibilidade de candidaturas femininas.

O primeiro é cultural: a ideia de que “o lugar da mulher é” dentro de casa, não na rua – que dirá no Senado, onde o primeiro banheiro feminino foi construído em janeiro de 2016, mais de 50 anos depois da inauguração das instalações do Congresso, em Brasília. Antes, as senadoras precisavam buscar o toalete do café ao lado. Hoje, 14,8% no Senado são mulheres.

O segundo é econômico: apesar dos avanços, como a inserção no mercado de trabalho e a alta qualificação (segundo dados do Censo da Educação Superior de 2016, as mulheres representam 57,2% nas universidades), elas ganham ainda apenas 77,5% do salário dos homens, de acordo com o IBGE. Dinâmica similar acontece na política: as mulheres não recebem investimentos iguais.

Desde 2009, 30% das candidaturas devem ser do sexo feminino nas disputas para deputados e senadores. Entretanto, muitos partidos recrutam mulheres como “candidatas laranja” apenas para cumprir a cota nas coligações, sem investir nenhum real na campanha delas. Só em maio passado, o TSE determinou que os recursos do Fundo Partidário devem ser distribuídos igualitariamente, ficando 30%, no mínimo, para o financiamento de campanhas femininas.

“Na esfera política, os ‘caciques’ dos partidos barram as mulheres muitas vezes. Costumo dizer: quanto menos mulher, menos mulher. Quanto menos a gente vê a mulher na política, menos aceitamos que a mulher é apta para estar ali”, afirma Débora.

Primavera feminista

No pleito atual, 31,2% das candidaturas registradas são femininas.

“Depois da primavera feminista de 2015, surgiu uma movimentação forte da sociedade civil para incluir as mulheres na política”, diz a advogada Fabiana Garcia, fundadora do Movimento Mulheres com Direito, que defende efetiva participação feminina em cargos de liderança na política e no mundo jurídico.

De fato, segundo a pesquisa Ibope/ONU Mulheres divulgada em setembro, 81% dos brasileiros entendem que a presença de mulheres na política e em outros espaços de poder aprimora políticas públicas.

“10% no Congresso, 10% nas assembleias não é suficiente. Há 3 mil municípios sem representante feminina. Tudo isso impacta diretamente na produção legislativa, por isso temos pautas nunca tocadas e leis nunca aprovadas”, assinala Fabiana.

 A Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra a mulher, só foi aprovada em 2006; a Lei do Feminicídio, que define como crime hediondo o assassinato de mulheres por sua condição feminina, em 2015. “Está na lei. Isso quer dizer que é cumprido? Não, se a gente abre o jornal e vê mulheres sendo arremessadas da sacada do prédio. Mas se há lei, há possibilidade de pressionar por seu cumprimento. Precisamos pensar em políticas públicas e comprometimento da sociedade civil para ela sair do papel. E questões como o direito ao corpo e o fim da violência obstétrica, que não estão nem no papel?”, questiona a advogada, que dialoga com o Vote Nelas, coletivo dedicado a elencar candidatas a deputadas.

Há outras iniciativas nesta linha, como Campanha de Mulher, Ela Candidata, Mapa das Mina e Meu Voto Será Feminista. A ativista Charô Nunes destaca a importância de representatividade política para mulheres negras, indígenas e trans. “Estamos falando da importância da ideia de protagonismo que nos confere a possibilidade de sermos nós mesmos as autoras de nossas narrativas. Numa sociedade que se acostumou a pensar a pessoa padrão a partir da branquitude, isso é completamente inovador. Como diz Angela Davis, quando a mulher negra se movimenta na base da pirâmide, provoca terremotos”, diz a coordenadora do Blogueiras Negras, parte do projeto #MeRepresenta, que pretende aproximar eleitores e candidatos afinados ao respeito dos direitos humanos.

Charô lembra que a luta não é nova e não se limita à disputa eleitoral deste ano: “A representatividade é uma batalha durante o ano inteiro, dentro e fora das estruturas partidárias. E essa talvez seja a grande cartada que vai mudar o jogo. Pensar uma sociedade construída por valores como a solidariedade e a interseccionalidade, como elaborou [a advogada americana] Kimberlé Crenshaw, podem ser boas apostas”.

Para a socióloga Esther Solano, organizadora do livro O ódio como política (2018), as mulheres estão na vanguarda democrática contra autoritarismos. “O movimento feminista no Brasil está vibrante, nas ruas e na internet. Para romper a dinâmica patriarcal da política, é preciso justamente entrar na política, abrir a porta e levar mais mulheres para dentro do debate público. O momento é agora”, convida a autora.