Notícias de uma guerra (nem tão) particular

Em 2013, quando trabalhava no Estadão, viajei à Paraíba para fazer uma reportagem sobre o aumento dos homicídios por lá. Andando pelos bairros pobres e presídios, os entrevistados me contaram sobre a rivalidade e os conflitos que havia entre dois grupos locais: Okaida, uma corruptela de Al Qaida, e Estados Unidos. Antes restrito a São Paulo e ao Rio de Janeiro, a articulação de grupos criminosos a partir do sistema penitenciário, com reflexos nos bairros, começava a se tornar mais frequente em outros estados brasileiros.

Meses antes, eu tinha acompanhado em Santa Catarina os ataques a ônibus promovidos pelo Primeiro Grupo Catarinense (PGC), que paralisou Florianópolis e São José, iniciados depois de uma série de torturas nas prisões. No ano seguinte, em 2014, foi a vez do Maranhão. A filmagem da decapitação de um detento na Penitenciária de Pedrinhas trazia a púbico as péssimas condições penitenciárias e apresentava nomes como Bonde dos 40 e Primeiro Comando Maranhense.

Além dessa forma de se associar e de se apresentar ao público, outras novidades vinham emergindo com força na cena criminal brasileira: a venda e o consumo de crack e cocaína se expandiam nacionalmente; as taxas de homicídio nos estados do Norte e do Nordeste cresciam de forma acelerada; as prisões, superlotadas, passavam a desempenhar papel estratégico na formação de redes e na ampliação de networking no crime.

Para complicar, havia ainda a drástica redução dos homicídios em São Paulo e a surpreendente resiliência do Primeiro Comando da Capital que, mesmo tendo boa parte das lideranças presas, não parava de crescer. Em 2015, já trabalhando como pesquisador no Núcleo de Estudos da Violência da USP, descrevi parte desse quadro num artigo para a Trip.

Um ano depois, a revista piauí me convidou para escrever sobre o tema. Era um momento especial, com tensões dentro dos presídios que levariam ao racha entre o PCC e o Comando Vermelho. Nesse período, além de entrevistar pessoas ligadas ao crime e à realidade paulista, vinha trocando figurinhas com minha colega Camila Nunes Dias, que fazia pesquisas na região das fronteiras, principalmente no Mato Grosso do Sul.

Camila tinha feito uma série de entrevistas com pessoas de diversos grupos criminais brasileiros. Vieram as rebeliões nos presídios em 2017, com quase 200 mortos, que descrevi na reportagem da piauí em fevereiro. Mesmo não tendo assinado o trabalho comigo, Camila tinha me ajudado a compreender as movimentações recentes dentro e fora das prisões. Quando a editora Todavia me chamou para escrever o livro, meses depois, eu e Camila concordamos que era o momento de fazer um esforço a quatro mãos para descrever como o Brasil havia chegado a esse ponto. 

O livro A guerra – ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil parte da tragédia das prisões brasileiras e do sobe e desce das taxas de homicídios para descrever esse processo que estamos vivendo. Autoridades, policiais, promotores, moradores de bairros violentos, egressos e integrantes dos grupos criminosos foram ouvidos. Apesar dos esforços para descrever o presente, o livro junta pesquisas, leituras e informações colhidas há quase duas décadas, peças isoladas de um quebra-cabeça que tentamos encaixar para mostrar uma imagem ainda pouco compreendida.

Como, afinal, mesmo tendo a maior parte de seus integrantes nas prisões, o PCC conseguiu se expandir e alcançar as fronteiras? Por que e como suas lideranças são obedecidas pela massa carcerária? Como esse protagonismo do crime paulista influenciou a cena nacional e a formação de outros grupos? Qual o papel das polícias de segurança, dos erros e das omissões no quadro que presenciamos agora?

No livro, partimos das rebeliões e matanças em presídios em 2017 para voltar às origens do grupo e descrever como chegamos ao quadro atual. Descrevemos como as redes de parceiros costuradas pelo PCC se expandiram dos presídios paulistas e do varejo da droga até as fronteiras e o atacado das drogas. Como passaram a costurar novas redes e a fornecer para parceiros em outros estados. Discutimos como os erros de políticas públicos permitiram que a facção crescesse nas brechas do sistema. O efeito que a chegada do grupo paulista provocou em novos mercados e presídios, aumentando a violência principalmente no Norte e Nordeste do Brasil.

A ideia é que uma boa reportagem/pesquisa, além de contar boas histórias e prender a atenção do leitor, deve enfrentar questões públicas relevantes e ainda sem respostas. Em 2017, foram 64 mil homicídios, o que torna o Brasil a nação com a maior quantidade de mortes intencionais violentas do mundo. Para reduzir esses números, é preciso reverter a lógica de guerra. Também tentamos discutir caminhos. Só o leitor vai poder dizer se conseguimos nos aproximar do objetivo.

Leia a seguir trecho de A guerra – A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil:

As rebeliões

A maior e a mais mortal sequência de assassinatos em massa da história do sistema carcerário, do Brasil e do mundo, teve início no dia 16 de outubro de 2016, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. A situação do presídio era precária, como em boa parte do país. Perto de 1,5 mil presos conviviam num espaço para 750 pessoas, o que abria brechas para a criatividade. Em Monte Cristo, os presos construíram uma pequena vila no terreno da penitenciária com lojinhas, uma igreja e até academia de ginástica, com barracas feitas de lona, placas de madeira e embalagens de marmitex.

A aparente flexibilidade das autoridades revelava, na verdade, o descaso do Estado. Direitos básicos não eram atendidos, como os relacionados à saúde e à assistência jurídica. Perto de mil pessoas estavam presas provisoriamente, à espera de julgamento. Parte do esgoto do presídio era despejada no meio do pátio, produzindo mau cheiro permanente. Além de construírem pequenas vilas, as facções foram se fortalecendo em Roraima para governar o mundo das prisões.

O Comando Vermelho começou a se articular no estado em 2014. No Natal daquele ano, integrantes do grupo conseguiram coordenar da penitenciária de Monte Cristo uma onda de ataques a ônibus em Boa Vista para protestar contra o tratamento nas prisões. No ano seguinte, para se contrapor à força do CV, o PCC pôs em prática sua estratégia de filiação em massa. O PCC de Roraima, que não tinha registro de filiados até então, chegaria a quase mil batizados às vésperas do motim de outubro de 2016.

Um ambiente explosivo foi se formando na penitenciária conforme os grupos cresciam. Armas brancas eram fabricadas pelos presos com o entulho espalhado pelo pátio. Alguns circulavam abertamente com suas facas O rompimento formal entre os grupos, em junho de 2016, criou um impasse. Como dividir o espaço com inimigos armados? Coube ao PCC tomar a iniciativa da ação, na tentativa de eliminar os rivais.

A tática foi agir de surpresa às 15 horas de um domingo, dia das visitas, ocasião sagrada para a massa carcerária. Os presos filiados ao PCC encontraram um pedaço de coluna de concreto no entulho abandonado e o usaram como aríete, abrindo buracos em quatro paredes que os separavam dos rivais. Entraram armados com facas improvisadas e chaves de fenda. Parte dos presos atacados conseguiu se proteger em uma cela de paredes mais resistentes, mas outro grupo preferiu reagir. Acabaram massacrados pelos integrantes do PCC, em número bem maior.

Dez pessoas foram assassinadas, entre elas Valdiney de Alencar Souza, o Vida-Loka, que havia organizado os ataques a ônibus em Boa Vista em 2014. Eles foram decapitados e tiveram o corpo jogado em colchões em chamas, num ritual que viraria padrão nos conflitos. Cerca de cinquenta familiares de presos, a maioria mulheres, estavam no local durante a confusão e foram liberados após a rebelião, que só acabou perto das 22 horas.

Na mesma hora, celulares de presos em penitenciárias ao redor do Brasil começaram a pipocar com imagens da barbárie. A entrada do celular nas prisões pode ocorrer por meio da corrupção de funcionários que fazem vista grossa para aparelhos trazidos por advogados, familiares ou até mesmo diretamente pelos servidores públicos. Também chegam escondidos na alimentação ou em qualquer material para trabalho. Em algumas penitenciárias, são arremessados para dentro por pessoas que se arriscam a chegar até as proximidades das muralhas. A fiscalização também pode ser driblada com criatividade: já foram identificadas formas sofisticadas de ingresso, como drones e até mesmo pássaros com o aparelho amarrado ao corpo. A queda de braço entre governos estaduais e federal e as operadoras de telefonia móvel para barrar os sinais dos celulares já dura mais de duas décadas: um lado exige bloqueadores nos presídios, sem custo adicional para o Estado. O outro diz que é tecnicamente inviável porque bloquearia o sinal em toda a vizinhança, o que prejudicaria os clientes, além de ser uma medida ineficaz, já que bastaria um desenvolvimento tecnológico qualquer para que o sinal pudesse passar incólume pelo bloqueador. De qualquer forma, os celulares seguem na ativa.

A novidade durante a crise nos presídios seria o uso constante dos aplicativos, com rebeliões e carnificinas fotografadas, filmadas e noticiadas em tempo real pelos próprios presos, numa espécie de “TV Prisão”. O efeito cascata dos primeiros ataques ocorreu nas horas iniciais daquela segunda-feira, ainda de madrugada, dessa vez durante uma rebelião no Presídio Ênio Pinheiro, em Rondônia. Mais do que uma resposta articulada ou planejada, as mortes em Porto Velho pareciam um espasmo, uma reação emocional da massa de presos que misturava sentimentos de medo e ódio. Ali, foi a vez de o Comando Vermelho partir para o ataque. Eles se juntaram no pátio da unidade para atacar um detento recém-transferido que dizia ser do PCC. Atearam fogo nos colchões, provocando a morte de oito presos. Alguns morreram carbonizados ao se esconder embaixo da caixa-d’água. A disputa entre as facções seguia pouco debatida na grande imprensa, mas o cenário já era de completo descontrole. Três dias depois, em 20 de outubro, a confusão chegaria ao Presídio Francisco D’Oliveira Conde, no Acre. A troca de ameaças via WhatsApp preparou o quadro nos dias anteriores. No final da tarde, integrantes do PCC se uniram a membros da facção local chamada Bonde dos 13 para atacar o CV, produzindo rebeliões em três pavilhões. Um agente penitenciário havia facilitado a entrada de armas, o que acabou por resultar em mortes por armas de fogo. Quatro presos morreram. No mesmo dia, na cidade de Rio Branco, nove pessoas foram assassinadas. O governo do estado atribuiu os conflitos do lado de fora à disputa entre as facções. As ruas ficaram desertas e boatos sobre incêndios em favelas e atentados começaram a se espalhar. A confusão continuou em escala homeopática, pipocando em estados distantes dos grandes centros, principalmente na região Norte do país, com pouca relevância no noticiário nacional. Em Roraima, no dia 22 de outubro, seis dias após a primeira rebelião, mais um preso foi esquartejado. Outros dois foram decapitados nos dias 15 e 21 de novembro. As rebeliões e as mortes isoladas ainda eram pouco compreendidas, como se fossem problemas restritos aos estados onde elas ocorriam.

Permanecia a falsa impressão de que a situação estava sob controle. Mas as placas continuavam se movimentando, com os grupos em polvorosa a planejar os próximos passos. Um terremoto era questão de tempo. Depois das rebeliões em Roraima, Rondônia e Acre, integrantes do PCC mandaram um salve geral para dar sua versão da crise. O comunicado era voltado para a massa carcerária. Foram listados conflitos isolados em diferentes estados, emblemas de uma fratura na união utópica do crime. Segundo o PCC, a cooperação não vinha se realizando por falta de empenho dos integrantes do CV em punir os dissidentes da nova ordem.

Comunicado Geral

A sintonia do Primeiro Comando da Capital vem por meio deste passar com total transparência a toda massa carcerária e todas facções amigas o motivo que levol o tal ocorrido no Estado de Roraima.

A cerca de três (3) anos buscamos um dialogo com a liderança do cv nos estados, sempre visando a Paz e a União do Crime no Brasil e o que recebemos em troca, foi irmão nosso esfaqueado e Rondonia e nada ocorreu, ato de talaricagem por parte de um integrante do cvrr [Comando Vermelho de Roraima] e nenhum retorno, pai de um irmão nosso morto no Maranhão e nem uma manifestação da liderança do cv em prol a resolver tais fatos.

Como se não bastasse, se aliaram a inimigos nossos que agiram de tal covardia como o pgc que matou uma cunhada e sua prima por ser parentes de pcc, matarão 1 menina de 14 anos só por que fechava com nós.

A mesma aliança se estendeu pra facção Sindicato rn que num gesto de querer mostrar força matarão uma senhora evangélica e tetraplégica uma criança sobrinho de um irmão nosso e seu irmão de sangue numa chacina covarde no Rio Grande do Norte pra afetar o integrante do pcc,

Agora chegaram ao extremo de Andarem armados de facas em pátios de visita no Acre e no estado de Roraima. Acreditamos que o crime do paiz não é cego e consegue enxergar com clareza o que realmente é desrespeito com familiares e quem deu ponta pé inicial pra essa guerra sangrenta que se iniciou. Pra nos do pcc sempre foi mais viável a Paz, mais como nunca tivemos esse retorno por parte dos integrantes do c.v que sempre agiram de ousadia nos desrespeitando e desafiando, acabamos chegando a esse embate, que gerou esse monte de morte, acarretando vários problemas num gesto covarde vem se apossando das lojinhas dos traficantes menos estruturados, tirando seus corres. No Para um irmão nosso foi morto num pavilhão do cv e nada aconteceu, tentaram contra a vida do nosso irmão Tonho que só não morreu por que o companheiro não deixou.

Tivemos a ciência que o cv soltou salves falando que desrespeitam os visitas que fizemos familiares reféns, pura mentira, os familiares que retornaram pra unidade apos o inicio do confronto não saíram por que não quiz, teve familiares nosso também, ninguém sofreu nenhuma agressão. Quem fez familiares reféns em Rondonia foi o cv. Estão agindo com tanto ódio e cegueira que tiraram a vida de 8 irmãos deles, por ai já da pro crime do Paiz. Ver a falta de preparo com a própria facção, agora imagina o crime do paiz sobre esse comando?

Fica aqui o nosso esclarecimento pra todo Crime do Brasil a realidade dos fatos e pra aqueles que conhecem nossa luta e nosso trabalho e a sinceridade do Primeiro Comando da Capital o nosso forte e Leal abraço.

Estamos a disposição pra esclarecimentos.

Resumo Disciplinar Estado e Paiz.

* Bruno Paes Manso é jornalista, economista e doutor em ciência política pela USP. É autor dos livros O Homem X (Record) e Homicides in São Paulo (Springer).