Prisão e Governo
Por mais incrível pareça, prisão e governo parecem a mesma coisa. Algo que já foi demonstrado exaustivamente que não funciona, mas que é um mal necessário. Isso porque as idéias para esses problemas que apareceram não se sustentaram. Não são práticas e muito menos objetivas. Senão vejamos.
Esta mais que claro que o sistema prisional só funciona como vingança social. Não completa o seu objetivo que é, após o cumprimento da pena, a reintegração social. A solução inventada é simples e se fosse colocada na prática, talvez funcionasse. A progressão de regime de cumprimento de pena de acordo com o comportamento e cessação de periculosidade do apenado. Então o indivíduo iniciaria o cumprimento de sua pena no regime fechado. Penitenciárias de regime duro e grandes limitações. Depois, quando apresentasse melhoras e estivesse dentro do prazo legal, iria para o regime semi-aberto. Por lá, teria saídas temporárias, poderia trabalhar fora do presídio e gradativamente ir se reintegrando ao sistema social. Depois viria o regime aberto. Então o homem aprisionado teria mais liberdade mas continuaria dormindo em prisões-casas do governo, até atingir o Livramento Condicional. Meritocracia seria o critério de ultrapassagem dos estágios. Como não foram construídas as instalações para que se cumpra o regime aberto, do semi-aberto o preso já sai direto para a liberdade. Quebra a progressão e a solução inventada é impedida de seu prosseguimento por esse e outros motivos.
Então criaram as penas alternativas. Que mesmo pode dar certo se bem fiscalizada e implementada em larga escala. Nem todos os juízes preferem esta solução. A idéia é não permitir que o condenado seja aprisionado e tome contato com a prisão. Os governantes, embora não reconheçam, sabem o quanto a cultura criminal das prisões contamina e perverte. O índice de reincidência já ultrapassou os 75% dos anos passados. Até para as autoridades prisão é uma idéia que faliu.
Governo inicia-se com a tomada de um país por outro. O país tomado recebe um governo do país vencedor para dirigir no sentido que desejam os vencedores. Depois vem a solução hereditária dos herdeiros receberem o poder proveniente de seus pais. Por um tempo o mundo foi governado pelos chamados "déspotas esclarecidos"; ou ditadores, em outras palavras. Ao fim surge o regime democrático que parecia a forma mais adequada de se reger uma sociedade. Mas, o poder corrompe e o poder total corrompe totalmente, diria o pensador. Percebemos que apesar de todas a instâncias jurídicas, os corruptos burlam e tiram proveito próprio. O Estado, o governo, vivem constantes escândalos de corrupção. O que fazer? Vigilância em cima de vigilância? Processos de acompanhamento dos gastos com as verbas públicas, talvez? Como evitar os achaques, as extorsões e a malversação do dinheiro público? Mas para isso já não existem instituições; TCU e TCE? O problema é que quem nomeia as pessoas para essas instituições é o governo. Quem eles colocam lá? Gente que vai condenar sua administração? Não funciona, vivemos um caos organizado, se isso é possível. Mas que alternativas existem por ai? As ditaduras? de direita ou esquerda? A anarquia, talvez? Pode ser, na minha opinião. As instituições não precisam de governo; antes carecem de técnicos, de pessoas especialistas, contadores e suas próprias leis de funcionamento. Mas agora, exatamente nesse instante e para o que temos de real, não é possível.
E esse é o mesmo dilema das prisões; não tem sido possível implementar novas idéias. O que há não preenche, não satisfaz e não tem como continuar assim. Só que parece que tem que continuar porque há pessoas cometendo delitos e um país a ser levado para a frente. Até quando?
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Luiz Mendes
04/07/2013.
