Mais de 10 mil sites saem do ar em protesto contra legislação de propriedade intelectual
Nesta quarta (18), pelo menos 10 mil sites saíram do ar em protesto à nova legislação americana de controle à propriedade intelectual nos Estados Unidos. No início desse ano, o congresso americano votará duas novas medidas de controle de direitos autorais, o SOPA (Stop Online Piracy Act, ou "ato pelo fim da pirataria online" em tradução livre) e o PIPA (Protect Intellectual Property Act, ou "ato de proteção da propriedade intelectual", também em tradução livre), que mudam radicalmente as regras de compartilhamento de arquivos online. Juntas, as duas novas leis darão às autoridades nacionais o direito de "derrubar" preventivamente um site que seja acusado de violar direitos autorais em qualquer lugar do planeta.
Através do SOPA, tanto as autoridades quanto os detentores de direitos autorais podem impedir que o site que infrinja a lei receba anúncios de patrocinadores ou receba suporte de facilitadores de pagamentos online, como empresas de cartão de crédito e sites como o PayPal. Além disso, a medida bloquearia o site "infrator" dos mecanismos de busca como o Google, além de tirar do ar a página acusada e o próprio buscador. Vale dizer que isso tudo seria feito sem nenhuma investigação, baseado apenas em denúncia. Além disso, o SOPA pode tornar crime a transmissão e reprodução de material protegido, passando por cima da noção de "fair use" e de divulgação, com pena de até 5 anos de detenção para o responsável pelo site.
O PIPA é voltado diretamente para trackers de torrent e sites de download, dentro ou fora dos EUA. Através desse projeto de lei, sites do mundo inteiro estarão sujeitos à desativação perante acusações de infração às leis de propriedade intelectual, permitindo que os donos do material protegido tenham acesso às informações pessoais de administradores dos sites. Com isso, os provedores de internet passarão a ser obrigados a liberar dados confidenciais de seus usuários perante qualquer acusação de violação, mais uma vez sem que qualquer investigação seja necessária.
Assim como a Mozilla, a Wikipedia, o Reddit, o Internet Archives Blogs, o Minecraft, o Google, a Casa de Cultura Digital, o Facebook, o Twitter, o Destructoid, a Wikia, a Wired e mais 10 mil páginas na internet, a Trip também é contra os dois projetos de lei americanos que violam os direitos à privacidade de usuários na internet. Uma internet sem liberdade não pode funcionar.
Vídeo sobre os projetos de lei (legendado):
