Investir
Investir em fazer prisões só faz aumentar a criminalidade.
Parece um fato, não é? Caso se faça 10 prisões agora; elas já estarão lotadas, antes mesmo de serem pensadas. Quantas prisões foram feitas ultimamente em São Paulo? Imagino que só de Centros de Detenção Provisória ao redor da cidade devem haver muitos. As cidades mais ao interior da capital estão (as cidades que aceitarão) cheias das tais "penitenciárias compactas" e prisões novas. São cerca de 210 mil homens aprisionados no Estado. Mas existe o dobro disso em mandatos de prisão já determinadas e não cumpridas. Caso os mandatos fossem levados a ferro e fogo, onde se colocaria este pessoal? Então cumpre pena quem deu o azar de ser preso.
No país, as autoridades do governo lidam com a população através de suas instituições policiais e carcerárias. A população das prisões é composta de negros, jovens, pobres e moradores da periferia das grandes cidades. É o retrato perfeito de um país imensamente desigual, racista, excludente e sem estrutura para ser uma democracia real.
A polícia é militar, por mais organizações internacionais como a ONU desaconselhem e desqualifiquem. Despreparada, violenta com a população da periferia, revanchista, nada profissional e letal em suas ações ordinárias. Por exemplo: quem são os responsáveis pelos doze assassinatos recentemente ocorridos em Campinas, depois da morte do policial em um assalto naquela região? E todas aquelas centenas de mortes ocorridas na periferia da capital o ano passado depois dos alegados ataques do PCC? Quem foi? E os filhos das "Mães de Maio", quem matou? Aqueles PMs que participaram da matança dos 111 presos no Carandiru, foram condenados a longas penas, mas estão por ai, apelando das sentenças em liberdade. Provavelmente até trabalhando na ativa.
A Constituição do país consagrou valor primordial à dignidade humana, mas as prisões foram abandonadas pela sociedade a que pertencem e se tornaram desumanas. Os últimos acontecimentos no complexo penitenciário de Pedrinhas atestam o que afirmo. Aquelas pessoas da sociedade que estão presas, fazem parte, quer queiram, quer não, da constituição deste país. Os governos estaduais criaram penitenciárias compactas, Centros de Detenção Provisória que se transformam em autênticas masmorras superlotadas da era medieval. E se omitem de seus deveres de tutores dessas centenas de milhares de pessoas presas. Juízes, promotores, Conselho Penitenciário, advogados, OABs, Conselhos da Cidadania, não cumprem seus deveres de visitar os presídios regularmente, conversar com os presos, saber como esta a prisão e o cumprimento da pena. Os diretores das prisões querem que ninguém apareça para questionar como dirigem "suas" prisões. Fica mais fácil de praticar suas idossincrasias e seus desmandos. Cada vez fecham mais a entrada ao público. É só ver as portarias baixadas (que não são leis) acercas das visitas, familiares e amigos dos presos. Entram apenas parentes de primeiro grau para visitar os presos e para entrar outros, só se o preso não tiver familiares. Amigos, parentes de segundo grau ou que não possa provar vínculos estão impedidos.
Aqui em São Paulo, para o Conselho da Cidadania poder entrar nos presídios e averiguar alguma denúncia de irregularidades, precisa pedir autorização para o Secretário dos Assuntos Penitenciários. É preciso dar a data, nome e RG dos Conselheiros que farão a visita em ofício. Então o Diretor da referida prisão é informado que no dia aprazado, os listados Conselheiros farão uma visita à “sua” prisão. Só então ele autoriza a entrada dos visitantes, mas dirigida, somente por onde ele permite ir e sob escolta dos guardas. Caso houvesse qualquer problema, já teria dado tempo hábil para a maquiagem, transferir o preso reclamante ou ferido e os conselheiros só verão o que eles quiserem. Os diretores de cadeia são ciosos de "suas" prisões; só entra quem eles querem. Fui Conselheiro da Cidadania da Cidade de São Paulo por dois anos de mandato, que me foi dado pelo Juiz Corregedor da Capital.
Na verdade São Paulo precisa de um novo comando. Não importa que partido, mas gente diferente da que esta ai no poder a tempo demais. O Estado nem parece ser uma democracia mesmo. O partido governante já esta há décadas no poder. As autarquias, fundações e cargos de confiança encastelaram pessoas que ali estão a tanto tempo que se acham donas dos postos que ocupam. Precisamos respirar esperança, gente nova com novas idéias.
É preciso investir na liberdade e na dignidade como diz a Constituição do país. E não tão somente em fazer prisões. Creio que assim diminuiremos a população das prisões. Há talentos escondidos na prisão, nas periferias, nos guetos e territórios desconhecidos que precisam ser realçados. A sociedade não pode prescindir de cada um de seus valores.
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Luiz Mendes
01/02/2014.
