Sobre um vírus, mulheres e aborto

Em fevereiro deste ano, a antropóloga e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Debora Diniz, chegava em Campina Grande, segunda maior cidade paraibana, impelida por um chamado de Melania Amorim, obstetra da região conhecida por suas ações no parto humanizado. “Venha ao meu ambulatório. Já tenho 42 mulheres que deram a luz a crianças com a síndrome neurológica”, dizia a mensagem. Melania se referia à crianças nascidas com desordens associadas à infecção pelo vírus da zika que suas mães tiveram. Na imprensa, as notícias falavam em um surto de microcefalia. Naquela mesma época, a Organização Mundial da Saúde anunciava uma emergência de saúde pública de importância internacional diante do enorme número de notificações de desordens neurológicas associadas ao zika. O Brasil, mais especificamente o Nordeste, era, e ainda é, o epicentro dessa epidemia — que só no ambulatório de Melania já ultrapassa 120 casos a esta altura dos acontecimentos. 

Desde então, Debora volta todos os meses à Campina Grande. Por lá, seu trabalho é o de conhecer e registrar as histórias da epidemia a partir de seus protagonistas sertanejos: as mulheres e crianças afetadas, os cientistas descobridores, as médicas cuidadoras, a resiliência de todos para enfrentar a crise “que o Estado brasileiro não controla nem à qual destina políticas públicas adequadas”, afirma. Da vivência da antropóloga, um livro e um documentário foram produzidos. Zika: do sertão nordestino à ameaça global, é uma tentativa de biografar o que acontece no país; Zika, o documentário (disponível abaixo e no canal da Anis no YouTube), é a chance de mostrar o drama vivido por mulheres nordestinas e pobres, que, para Debora, são “as maiores vítimas de uma epidemia que está longe de ser controlada”.

O último boletim do Ministério da Saúde, divulgado em 27 de julho, aponta que, até o dia 23 do mesmo mês, foram confirmados 1.749 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso. Desses, 1.494 no Nordeste (Pernambuco, Bahia e Paraíba são os estados do topo da lista, com o maior número de registros). Permanecem em investigação outras 3.062 suspeitas em todo o país.

Enquanto o Estado dá às costas para a epidemia, Debora usa as próprias armas e encabeça um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas e apresenta ao Supremo Tribunal Federal uma ação de planejamento familiar e proteção à maternidade e à infância, que inclui o pedido da interrupção da gestação se a mulher adoecida com o vírus estiver em sofrimento mental. A ação ainda deve ser julgada e conta com todo o otimismo de Debora, que já está acostumada a travar batalhas. Foram quase 10 anos pra que, em 2012, ela conseguisse no STF o direito ao aborto em casos de anencefalia. “Vou esperar o tempo que for preciso com o zika. E mais, espero ainda ver a descriminalização do aborto como uma conquista no Brasil.”

Tpm. O que pede a ação apresentada pelo seu grupo ao STF?
Debora. A ação é uma porta de entrada legitimada pelo Estado pra garantia de direitos. Ela contempla a diversidade de mulheres que somos. Então, pra todas, pedimos acesso à informação, porque informadas podemos tomar decisões. Depois, mesmo durante a epidemia temos mulheres que querem ter filhos. Por isso, distribuição do repelente contra o mosquito. Em terra de zika, essa é a única forma hoje de uma mulher se proteger. Para aquela que não quer ter filho agora, precisamos da ampliação dos métodos de planejamento familiar com a inclusão de métodos de longa duração, como o DIU hormonal – que não está no SUS. Para aquela que está grávida e não está aguentando o sofrimento – em questão de saúde mental -  pedimos a garantia de que ela possa interromper a gestação. E temos dois últimos pedidos, que são pras mulheres que já têm os filhos com a síndrome. Elas não podem ser responsabilizadas sozinhas por isso. Elas precisam de dinheiro, de suporte.

Pensei que uma gestante que teve zika pudesse sofrer da mesma angústia que uma gestante com diagnóstico de feto anencéfalo. Mas, em um texto esclarecedor para a Folha de S.Paulo, você compara à gravidez decorrente de um estupro. Por quê? É uma comparação eticamente mais justa. Quando comparamos com anencefalia, pensamos: “Essa mulher está sofrendo, é verdade, mas porque o feto não vai sobreviver”. Nos casos de uma mulher infectada por zika, é: “Essa mulher está sofrendo porque sofre uma grave violação de direitos, a de estar condenada a levar a gestação adiante sem saber se seu bebê nascerá com a síndrome e a de ter seu bebê sem a ajuda de ninguém”.

O Estado brasileiro oferece suporte pra mãe de uma criança com microcefalia? Não. Nada foi feito desde o início da epidemia.

“As mulheres que adoeciam eram aquelas de quem ignoramos rostos e biografias”, você escreve no livro. Quem são essas mulheres? Nordestinas, pobres, negras e jovens. Estamos falando mesmo de mulheres muito pobres. Se em janeiro deste ano eram 42 mulheres no centro de saúde de Melania, há três semanas eram 120. Dessas, nenhuma voltou ao mundo do trabalho. Todas são cuidadoras integrais de suas crianças. E provavelmente serão a vida toda. Não estamos falando de mulheres urbanas, que contratam babás, empregadas e escolas pra inclusão de suas crianças com deficiência. Estamos falando de mulheres que na história do Brasil foram as cuidadoras das crianças das mulheres das elites. Não é essa a história!? Precisamos urgentemente conversar sobre proteção social com distribuição de renda.

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Se uma mulher tem zika hoje e engravida em 2 anos, ela ainda pode desenvolver a síndrome? Qual é a janela de tempo segura pra engravidar? Não sabemos! O CDC [Centers for Disease Control and Prevention, órgão de saúde dos Estados Unidos] recomenda seis meses de sexo protegido aos homens depois do adoecimento. Eles já identificaram que a permanência do vírus no esperma é longa. Tenho 46 anos e tive zika. Ela é uma doença miserável, me deixou um dia na cama, me senti péssima... Mas acabou! Para uma mulher jovem em idade reprodutiva, a zika é um tormento. Não sei dizer se no ano que vem ainda existe algum risco dela engravidar e ter a síndrome, não sabemos quanto tempo o zika fica no organismo.

Queria falar um pouco do mosquito. No livro você diz que ele esteve no país em 1960, em 70, em 73 e voltou em 76. Desde então, não conseguimos eliminá-lo. Por que conseguimos eliminar das primeiras vezes e não conseguimos agora? Da parte do governo, houve um fracasso nas políticas de eliminar mosquito desde o retorno triunfal nos anos 70. A questão é: não adiantar mais focar apenas na eliminação do mosquito. Já temos quatro outras formas de transmissão do zika: sexual, amamentação, transfusão sanguínea e transmissão vertical. Então, essa ideia de “eliminando o mosquito o problema acabou”, não é verdade. Veja que hoje são 63 países com relatos do zika circulando. Como explicar isso? Transmissão sexual de viajantes é uma forte sugestão, por isso havia preocupação em relação aos grandes eventos esportivos, como as Olimpíadas.

Hoje, o que o governo brasileiro faz para conter a epidemia? Nossa decisão de ir à corte suprema é exatamente por uma ineficiência do governo em agir. O Estado brasileiro fez uma opção equivocada de, fevereiro pra cá, não falar mais da epidemia. Em agosto não tivemos o boletim epidemiológico porque éramos o país que estava comemorando uma Olimpíada. A pergunta que surge é: quem é a vítima da negligência do Estado brasileiro? Podemos fazer uma resposta quase que cientificamente correta, porém moralmente cínica e dizer: Todos nós, até porque é uma doença de risco para todos. Mas não é verdade! Temos um risco concentrado em uma parcela da população: nas mulheres nordestinas e pobres.

Você já afirmou na imprensa que essa pauta não desceu pro Sul e pro Sudeste. Por que? Essa pauta está no Jornal Nacional? Não, ela não está. Ela esteve na imprensa internacional até antes das Olimpíadas, mas com o evento passamos a falar das maravilhas que o país estava fazendo e o mundo só queria celebrar. Por que será que não falamos na epidemia? Olhamos o mundo a partir da nossa paróquia. O exercício de olhar além dela exige um estranhamento. Neste momento, estou em São Francisco, Estados Unidos, pra falar sobre zika, e a pergunta que ouço é: “Com o zika chegando aqui, vamos agendar a epidemia pro mundo?”. Entende como essa pergunta é horrível!? Me exige uma resposta mal-educada que é: “Talvez precisemos do norte do mundo sofrendo pra reconhecer o sul”. Acontece que dentro do Brasil repetimos o mesmo padrão.

A ação apresentada ao STF não fala em aborto, mas em interrupção da gestação. Me perdoe, mas qual é a diferença? O tema do aborto é moralmente tão intenso – e tenso – que passa a ser manchete dos jornais e tomar toda a atenção que a ação e seus pedidos precisam. “Grupo de defensores apresenta ação do aborto”, lemos com frequência. Não! A epidemia de síndrome congênita do zika provoca um conjunto de violações de direitos pra vida das mulheres, que provoca uma desigualdade de gêneros e de raça. E então, falando de aborto, uma mulher que tem acesso à informação e que tem dinheiro provavelmente faria um aborto com um médico. E antes de chegarmos no aborto, essa mulher ela acessa a informação; se ela quer ter filhos, vai comprar o repelente, vai mudar de cidade; se ela é muito, muito rica, vai pra Orlando viver a gravidez (e eu não estou ironizando); se ela, por acaso, fica grávida e está com muito sofrimento ou medo, vai conseguir interromper a geração de maneira segura porém ilegal no Brasil, ou de maneira segura pegando o avião novamente pra Orlando. E se por um acaso as opiniões privadas dela não a levarem a interromper a gestação e ela tiver um filho com a síndrome neurológica, vai pagar uma mulher pra cuidar do filho dela. Ou seja, a epidemia do zika espelha a desigualdade social que temos no Brasil. Porém, ela ainda é uma desigualdade racial e uma desigualdade entre mulheres. Isso me provoca um mal estar incrível.

Você é otimista quanto a aprovação da ação? O que o futuro nos guarda? Sou incansável. Ter chegado aqui já foi uma grande vitória. O parecer do procurador geral da república diz que todos nossos pedidos são justos, então, isso também é uma vitória. E sim, tenho confiança que a Suprema Corte vai reconhecer que estamos diante de uma epidemia, que é uma questão de saúde pública e não só uma discussão tensa sobre moral do aborto. E, eu diria que com a Ministra Cármen Lúcia os princípios de justiça da corte são muito claros. Ela é uma mulher que se rege pela transparência.

Tudo indica, e fizemos até uma reportagem sobre isso, que você foi demitida da Universidade Católica de Brasília, em 2002, por suas posições pró-aborto. Mesmo assim, 14 anos depois continua levantando essa bandeira e lutando firme. Você ainda é perseguida ou ameaçada? Olha, prefiro dizer que não vou parar. Esperei quase dez anos pra decisão da anencefalia e vou esperar o tempo que for preciso com o zika. Um dos meus consolos é: há muito mais gente além de mim neste momento. E mais, espero ainda ver a descriminalização do aborto como uma conquista no Brasil.

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