Tortura Infantil X Conselho Tutelar

Tortura  Infantil

Um homem foi preso por crime de tortura na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A vítima, sua filha de 4 anos, foi encontrada trancada em quarto escuro com sinais evidentes de violência em várias partes do corpo. As fotos mostram marcas vermelhas nas costas, pernas e braços da menininha. A denúncia partiu de vizinhos e a criança ficou sob a responsabilidade do Conselho Tutelar da região.

No começo do ano tivemos aquele caso da procuradora da justiça que agredia a filha de 2 anos. Esta presa até hoje. Seu pedido de libertação foi negado pelo Tribunal de Justiça recente. Aqui em meu bairro, periferia de São Paulo, o Conselho Tutelar funciona. Eles vão para cima acompanhados da polícia e realmente acabam com os abusos e mal tratos às crianças.

As escolas da periferia têm a seguinte orientação: Aluno faltou muitas vezes injustificadamente, a Diretoria da escola chama os responsáveis. Se não contar uma história plausível, eles passam o caso para o Conselho Tutelar. Se a criança aparecer com marcas de violência, os professores passam o caso para a Diretoria e esta para o Conselho Tutelar. Qualquer problema com a criança e os responsáveis são intimados na Delegacia local para serem devidamente processados. Em casos graves, a criança vai para a tutela dos parentes mais próximos ou para a adoção. Parece que ai é que as coisas não funcionam bem. Os locais onde essas crianças ficam nessa fase não são os mais recomendáveis, para se dizer o mínimo. Claro, não conheço todos os casos.

Isso para mim é um avanço social maravilhoso, embora tardio. Talvez se no meu tempo houvesse um Conselho Tutelar, a minha história fosse outra. Fui criado na porrada. Educação entrava pela pele ferida. Difícil o dia que meu pai não me espancasse. Eu dava motivos; era um menino com energia excessiva. Não cabia naquele espaço reduzido que estava restrito por um pai alcoólatra, déspota e tirano. Houvesse a informação atual sobre criança hiperativa naquela época e eu seria tratado como tal.

A gente não podia se aproximar quando havia adulto conversando; entrar em conversa de adulto era pedir para tomar tapa pelas “fuças”, como se dizia, de jogar longe. Tudo era motivo para espancar, descarregar neuroses, vingar sadicamente, penalizar e sacrificar a infância.

Do jeito que meu pai me batia, de deixar vergões e cortes roxos pelo corpo todo, seria preso todos os dias. E batia bêbado porque era um alcoólatra inveterado. E se configuraria em tortura porque ele era perverso. Mandava que eu buscasse o cinturão com o qual me espancaria, para “termos uma conversa”, como dizia. E batia até não ter mais fôlego. Eu ficava jogado no chão, nem direito de chorar eu tinha; caso chorasse ele voltava a me espancar. Saia trôpego, cansado de me bater, resfolegando como uma máquina velha.

Minha mãe, antes de morrer, confessou-se culpada em parte pela minha situação (eu estava para ficar preso o resto da vida). Ela achava que deveria ter coragem e abandonado meu pai para ir viver só comigo. Só assim eu teria uma chance, segundo ela. Não sei, talvez sim, talvez não, mas, com certeza a história só podia ser outra.

Benditos sejam aqueles que criam leis e os que a exercem para proteger nossas crianças desses loucos enfurecidos!!!

                                    **

Luiz Mendes

10/06/2010.