Não, a culpa não é sua

Não é coincidência se você já viveu ou soube de uma história parecida com essas. Elas são reais e, se não aconteceram, ainda vão acontecer com você ou sua irmã, sua prima, sua colega, sua filha. É o que afirma a estatística da Organização das Nações Unidas: em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres se tornará vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida. Há outros índices assustadores. Segundo o Banco Mundial, por exemplo, entre 15 e 44 anos, as mulheres correm mais risco de estupro e violência doméstica do que de desenvolver câncer, sofrer um acidente ou enfrentar uma guerra.

“Em todo lugar, o agressor tenta justificar a violência com alegações como ‘ela provocou’ ou ‘não foi nada’”

No Brasil, o SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu em seus hospitais e clínicas, em média, duas mulheres por hora com sinais de violência sexual em 2012, segundo dados do Ministério da Saúde.

É o preço que a mulher paga por ter menos força física que o homem? Por viver em uma sociedade patriarcal? Para Andrea Borelli, doutora em ciências sociais e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Mulher na PUC-SP, trata-se de uma questão cultural endêmica: “A mulher é vista, sim, como mercadoria. Ela é objeto do desejo do outro, é encarada como disponível, como oferta”.

Patrícia Kieger Grossi, professora do curso de serviço social da PUC-RS e especialista em violência de gênero e políticas públicas, acrescenta que a cultura da virilidade, que impõe ao homem o papel de provedor e possuidor das mulheres, tem relação com os números alarmantes de casos de assédio. “Uma das questões que os agressores trazem muito é a de ver a mulher como posse. Há uma tentativa de anular e coisificar o outro. O estupro é desejo de se impor.” Seu trabalho nos Estados Unidos e no Canadá a fizeram concluir que esse tipo de violência não é exclusivo de países pobres e sem educação. “Em todo lugar, o agressor vem com sua visão machista, tentando justificar a violência com alegações como ‘ela provocou’ ou ‘não foi nada’. Em geral, eles têm histórico de violência na família, presenciaram situações violentas contra a mãe. Aprenderam a violência”, explica.

O machismo e a tentativa de coisificar a mulher aparecem em grandes e pequenos detalhes do nosso cotidiano, como no fato de pagar menos – às vezes nada – para entrar em uma balada. Juliana Monteiro, 22 anos, aluna do último ano do curso de publicidade da ESPM, em São Paulo, e cofundadora do Coletivo Chute, grupo no Facebook que discute questões feministas, percebeu que isso não acontece porque o mundo é legal com a mulher – e sim porque elas são um objeto em uma festa: junto com a música e a cerveja, “festa boa tem mulher”. “O próprio passado escravista do Brasil contribui com essas configurações. Estamos acostumados a ver o outro como objeto”, explica Andrea.

Karina Buhr também se deu conta disso. “Uma amiga esteve na Serralheria [bar de São Paulo] um tempo atrás e disse: ‘Poxa, aqui é um dos únicos lugares em que mulher paga igual a homem’. Aí uma menina ao lado disse: ‘Graças a Deus!’. É isso. A gente é colocada o tempo todo como objeto. E de decoração. Tem que agradar, é sempre o ponto de vista dos homens. Pior que isso fica na gente”, lamenta.

É tudo estupro
Em agosto de 2009, a lei brasileira passou a ver atos violentos de cunho sexual não consentidos – como tocar o corpo, forçar sexo oral – como estupro, e a denominação “crimes contra os costumes” mudou para “crimes contra a dignidade sexual”. Agora o termo estupro abrange um espectro de atos agressivos, além da penetração. De acordo com o artigo 213 do Código Penal brasileiro, “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” é estupro. Antes, qualquer caso em que não houvesse penetração vaginal era tratado como atentado violento ao pudor. Para a promotora Gabriela Manssur, membro da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a mudança é positiva, mas pode ter atrapalhado a punição justa do agressor. Isso porque, quando eram dois crimes diferentes, a pena era aumentada para cada ato da agressão. “Mas nesses casos eu denuncio como estupro por tantas vezes e aumento a pena”, afirma.

O grande mérito dessa lei, segundo Daniela Pedroso, psicóloga do Núcleo de Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei do hospital Pérola Byington (instituição em São Paulo que é referência de atendimento a mulheres agredidas) é que a alteração facilitou a assistência em situações de violência contra mulheres alcoolizadas e em estado alterado por drogas. Agora esses episódios são enquadrados como estupro de vulnerável, que é considerado mais grave, com pena maior, que passa de seis a dez anos de prisão para de oito a 15. “Mudou mesmo para a mulher”, analisa.

Celi Paulino, delegada titular da 1ª Delegacia da Mulher da Cidade de São Paulo, explica que, sim, um beijo forçado ou uma passada de mão nos seios podem ser considerados estupro. “É crime do mesmo jeito. Não importa se houve violação física. Se o agressor prensou a vítima de forma que não tinha como se desvencilhar, por exemplo, já é estupro, já é tentativa”, afirma. “O que não caracteriza estupro é quando não acontece de forma violenta.” Cantadas também podem gerar processo contra o agressor, mas como injúria. Porém, avisa a promotora Gabriela Manssur, tudo depende das circunstâncias e da violência: “Não é comum que esses casos sejam levados adiante. Não é o Ministério Público quem denuncia [diferente do estupro], mas a própria vítima. E as mulheres não seguem em frente porque precisam arcar com um advogado. Geralmente casos de assédio e injúria que chegam à condenação ocorrem na esfera trabalhista”. Agressões como passada de mão na bunda, podem, sim, resultar em indenização. Foi o que aconteceu em 2008, quando a vara do Tatuapé (zona leste de São Paulo) condenou um agressor a pagar 13 dias-multa (valor que vai de R$ 293,80 a R$ 44.070, de acordo com a decisão do juiz) por ter feito isso com uma mulher.

“A gente tem que dar credibilidade aos direitos da vítima”

Infelizmente, a lei não garante que a mulher seja sempre atendida adequadamente depois da violência sexual. A cantora Karina Buhr que o diga. Transtornada logo após sofrer um ataque na rua em Recife, foi à delegacia. “O delegado perguntou o que aconteceu. Respondi: ‘Tentativa de estupro’. E ele, irônico: ‘Não, o crime quem define sou eu. Só me diga o que ocorreu’. Nem me pediu uma descrição do cara. Podia ser o mesmo que estava estuprando várias mulheres na área nos últimos meses. No fim, só olhou meu corpo, viu o braço e a perna vermelhos e registrou como tentativa de assalto. Um cara sem noção alguma. Foi o dia que entendi na prática por que tem que existir delegacia da mulher”, diz.

Não só delegacia, aliás. Gabriela Manssur acredita que a implementação de juizados e promotorias especiais para mulheres faça grande diferença, porém tudo depende da boa vontade do Tribunal de Justiça de cada estado. É um processo complexo, mas está caminhando: o primeiro juizado especial em São Paulo foi criado em 2010 no centro da cidade e, até agora, já existem sete regionais só na capital. “A gente tem que dar credibilidade aos direitos da vítima e à história que ela conta. Em uma vara especializada, isso tem mais chance de acontecer. É por isso que pressionamos tanto ao lado de movimentos sociais”, considera. E conclui: “Um promotor que acredita que esse é um problema muito mais social do que criminal vai se esforçar mais”.

Propensas à violência?
Longe do mundo das leis, no íntimo de cada mulher, talvez o que melhor caracterize o estupro seja a impossibilidade de reagir. “A violência pra mim está quando não existe escolha. Esse é o limite. Se eu posso dizer ‘não’, vou dizer. Mas e quando me vejo sem alternativa?”, conta a atriz Bianca Comparato, 27 anos, que passou por uma situação assim logo no primeiro beijo. “Foi a história que mais me violentou. Eu tinha 13 anos e meu primo, quase 30. Estávamos na casa de campo da família, jogando damas até tarde da noite. Todos dormiam. Ele me pressionou até que me beijou. Não foi vontade minha, eu estava assustada, acuada. Me senti mal, até culpada. Chorei por dias.”

A atriz Tainá Müller, 31, diz nunca ter sofrido violência grave, mas passou por inúmeras situações machistas, “coisa que toda mulher brasileira já sofreu”. Ela se lembra de uma em especial, relacionada à roupa. “Um namorado da adolescência se incomodava que eu usasse minissaia. Um dia perguntei o porquê daquilo e ele respondeu: ‘Se um cara te pegar na rua não adianta reclamar’. Sim, ele achava que na maioria das vezes era a mulher que provocava o estupro, pela forma de se vestir ou de se comportar.”

Parece absurdo? Então pense em quantas vezes você foi aconselhada a usar uma roupa mais “comportada” a fim de evitar ataques na rua. Isso vai se tornando uma voz da consciência com o tempo. Uma obrigação. Bianca Comparato se incomoda com essa limitação: “Adoro correr de short. Mas não uso mais, só quando acordo corajosa. Depois que ouvi uma ofensa nojenta de um cara enquanto me alongava, fiz concessões. Se quero evitar constrangimentos, seja na balada, no trabalho, onde for, repenso minha roupa. Mas odeio, não quero isso”, reclama. Karina Buhr é avessa à ideia: “Jamais, jamais me senti culpada ou com medo de sair sozinha de roupa curta. Mas entendo que não vivemos numa liberdade. País liberal? Não é nada, é liberal pra gostosona ficar na praia. Na real é noia! E sem perceber você acaba entrando no jogo”.

Claro que evitar looks ousados não evita violência. Daniela Pedroso, que tem ouvido relatos de vítimas de estupro nos últimos 15 anos, afirma que a roupa curta e decotada não exerce a influência que imaginamos. “A gente espera ouvir que elas estavam usando roupas transparentes e provocantes. Mas não. Muitas vezes, nada estético chamava a atenção nessa mulher”, afirma. A psicóloga acredita que muitas vezes a mulher é alvo por causa da oportunidade, do ‘azar’ de estar ali, de ser a primeira que o estuprador viu. Outras vezes, simplesmente foi vista como mais fácil de estuprar, por algum critério subjetivo do agressor.

Juntando estilhaços
A história de Amanda, estudante da Escola de Engenharia da USP, no interior de São Paulo, confirma que não há nada que a mulher faça que “facilite” o estupro. Há um mês, a jovem de 21 anos foi violentada por três colegas da faculdade em uma festa. Vestia jeans e uma malha larguinha, sem decotes, e (achava que) conhecia bem quem a acompanhava.

Poucos imaginam o quanto é doloroso o pós-estupro. É o que ela vive neste momento: “Por enquanto, eles estão livres, eu não. Como se já não bastasse a merda em que isso transforma sua existência, ainda tem gente falando mal, dizendo que você mereceu, que você estava pedindo. Não consigo estudar, não consigo dormir, tenho ódio de ir pra faculdade”, revela.

São todos sentimentos típicos do estresse pós-traumático, segundo a psicóloga Cornélia Rossi, presidente da Associação Brasileira do Trauma. “Também recebo pacientes com queixas de dor ao ter relações sexuais, ou frigidez”, relata. A experiência é traumatizante, uma bomba de dor. Mas pode ser superada. “A mulher não precisa sofrer sozinha. O trabalho do psicólogo é transformar o evento traumático em uma lição de vida, em uma compreensão de que a pessoa teve capacidade de superar a dificuldade”, explica.

“País liberal? Não é nada, é liberal pra gostosona ficar na praia. Na real é noia!”

A sensação de culpa é também comum nas vítimas de violência sexual. Segundo Cornélia, elas acham que poderiam ter feito algo, mas na verdade não têm o que fazer. Primeiro, são mais frágeis fisicamente. Segundo, o corpo responde muitas vezes com congelamento, com susto, com incapacidade de responder à luta. Para Patrícia Grossi, tudo faz parte de um jogo de pressão psicológica, e a sociedade ainda culpa a mulher: “O que ela fez pra ele agir desse jeito?”. Por isso é importante trabalhar o empoderamento feminino – o que inclui a independência financeira, que facilita romper com essa questão em todos.

A norte-americana radicada no Rio de Janeiro Kimberly Johnson, professora de ioga e terapeuta especializada em mulheres, conhece bem o longo caminho de cura e empoderamento depois do trauma. Nos Estados Unidos, um colega de universidade insistiu para acompanhá-la na saída de um bar. Ela, tímida, 17 anos, não conseguiu dizer não. Na porta de seu dormitório, ele a empurrou para dentro e a molestou. “Eu estava apavorada, ele forçou, me arranhou, me machucou. Desde aquele instante, mudei. Eu era alegre, comunicativa, fiquei vazia”, recorda. Kimberly fez terapia de grupo no campus – o que achou útil – e foi orientada pelos reitores a expor o caso no conselho da faculdade – o que achou péssimo. “Era um tribunal informal para alunos e professores, mas o pai do agressor era advogado e participou. Eu estava sozinha e dura de medo. A situação era uma farsa machista que não deu em nada”, lamenta.

A professora lembra que precisou de mais de um ano para recuperar sua força. Encontrou na prática de ioga instrumentos para alcançar a paz. Seguiu estudando remédios para aliviar o trauma. E hoje declara convicta que a terapia de experiência somática é uma ótima opção. O método, também adotado por Cornélia, é baseado nas percepções físicas, tratando as impressões deixadas pelo trauma. “O corpo é a ferramenta para recuperar a capacidade de dar a volta por cima do episódio”, explica a psicóloga.

Mas não são só as vítimas de violência que precisam de cura. A sociedade precisa. A historiadora Andrea Borelli acredita que a raiz dessa questão esteja ligada com o conceito de poder: “Assédio é uma demonstração de poder. Quem assedia é porque tem poder pra fazê-lo. Toda a questão da violência está baseada na premissa de que alguém tem poder sobre o outro”.