Augusto de Arruda Botelho,
o advogado que dá cara a tapa
na internet, nos ajuda
a traduzir conceitos do
Direito que estão cada vez
mais presentes no noticiário

Por: nathalia zaccaro
Fotos: arquivo pessoal

Glossário de
juridiquês

Pandemia, crise política,
guerra de narrativas na
internet. Foi em meio
ao caos da cena pública
brasileira que o advogado
criminalista Augusto de
Arruda Botelho se tornou
um rosto conhecido

Foto: CNN/ reprodução

Em 2020, ele participou do programa
“O Grande Debate”, da CNN Brasil,
e depois seguiu usando suas redes
sociais para traduzir conceitos
e situações complexas para quem
está afim de conversar

“Um debate nem sempre é
sobre ter um vitorioso.
Às vezes, um bom debate
é aquele em que você se
convence do contrário.
Ou, pelo menos, ouve os
argumentos de quem pensa
diferente de você”, diz

Como termos específicos
do Direito estão cada
vez mais presentes no
noticiário brasileiro,
Botelho escreveu um glossário
pra nos ajudar a traduzir
o juridiquês. Se liga:

Indiciado

Essa palavra assusta muito
mais do que realmente
significa na prática.
É apenas um termo jurídico
administrativo que diz que
você está sendo investigado

Foto: Annie Spratt/ Unsplash

Não quer dizer que
você está sendo ou será
processado e muito menos
que foi ou será condenado

Foto: Annie Spratt/ Unsplash

Liminar

A liminar é um pedido de
urgência dentro de um recurso.
Se uma pessoa está presa
e apresenta um Habeas Corpus,
isso pode, muitas vezes,
demorar meses para ser julgado

Foto: Superbomba.tumblr/ reprodução

O pedido liminar é
um pedido imediato,
de urgência, decidido
por apenas um juiz e que
precisará ser confirmado
ou não quando do julgamento
deste Habeas Corpus

Foto: Superbomba.tumblr/ reprodução

Prisão temporária
vs. Prisão
preventiva

Se engana quem acha que
a diferença entre essas
duas modalidades de prisão
cautelar é que a prisão
temporária tem um prazo
para terminar, e a
preventiva não tem

Foto: Annie Spratt/ Unsplash

A preventiva não pode ser
eterna, mas é uma prisão
que pode ser decretada para
proteger a sociedade ou o
andamento de um processo.
Já a prisão temporária é
voltada para a investigação

Foto: Annie Spratt/ Unsplash

O direito
ao silêncio

Uma das garantias
constitucionais mais
importantes a todo acusado,
independentemente de ser
ele inocente ou culpado,
é o direito de não produzir
provas contra si mesmo

Foto: Annie Spratt/ Unsplash

Uma das traduções desse
direito é a possibilidade
de ficar em silêncio, sem
que isso seja usado contra
você. O acusado também não
precisa participar da produção
de provas, como perícias,
reconstituições etc.

Foto: Annie Spratt/ Unsplash

Conteúdo que transforma

Foto: CNN/ reprodução