A homossexualidade só deixou
de ser considerada doença pela
OMS em 1990. Desde então, tem sido
uma longa batalha para garantir
à população LGBTQIAPN+ direitos
básicos, como se casar ou ter
acesso a tratamentos de saúde

foto: Unsplash
Por: camille mello

A luta
nunca
termina

A Organização Mundial de Saúde
(OMS) retira a homossexualidade
da lista de doenças
ou transtornos mentais.
No Brasil, ela foi removida
do Código de Saúde do INAMPS
(antecessor do SUS), em 1985

1990

A Dinamarca foi a primeira
nação a legalizar a união
estável entre pessoas do mesmo
sexo, em 1989. O casamento
homoafetivo, no entanto,
só foi oficializado pela
primeira vez em 2001,
na Holanda. No Brasil, a união
estável para pessoas LGBTQIAPN+
só foi aprovada em 2011

2001

O programa “Brasil sem Homofobia”
é implantado pelo governo
federal como ação de combate
à violência e à discriminação
contra a população LGBTQIAPN+.
Nesse mesmo ano, foi lançada
a campanha “Travesti e Respeito”,
primeira iniciativa nacional
contra a transfobia no país

2004

Tratamentos ligados à transição
de gênero passam a ser oficialmente
oferecidos pelo SUS. Em 2013,
o serviço foi ampliado, permitindo
o acesso de homens trans
às cirurgias, e travestis passaram
a ter o direito do acompanhamento
hormonal sem a necessidade
de realizar a redesignação sexual

2008

O uso do nome social de pessoas
trans passa a ser permitido
no Brasil. Somente em 2018, porém,
que o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu que transexuais
e transgêneros poderiam mudar
seus nomes de registro civil
sem necessidade de cirurgia

2016

A Organização Mundial de Saúde
(OMS) retira a transexualidade
da Classificação Estatística
Internacional de Doenças
e Problemas de Saúde (CID)

2018

A homofobia e a transfobia
são incluídas na lei de crimes
de racismo do Brasil até que
o Congresso Nacional aprove
uma legislação sobre o tema
— o que, em 2023, ainda
não aconteceu

2019

São declaradas inconstitucionais
as normas do Ministério da Saúde
que proibiam homens homossexuais
de doar sangue. Apesar disso,
a decisão não é cumprida
em muitos estados brasileiros

2020

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