A homossexualidade só deixou de ser considerada doença pela OMS em 1990. Desde então, tem sido uma longa batalha para garantir à população LGBTQIAPN+ direitos básicos, como se casar ou ter acesso a tratamentos de saúde
foto: Unsplash Por: camille mello
A luta nunca termina
A Organização Mundial de Saúde (OMS) retira a homossexualidade da lista de doenças ou transtornos mentais. No Brasil, ela foi removida do Código de Saúde do INAMPS (antecessor do SUS), em 1985
1990
A Dinamarca foi a primeira nação a legalizar a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em 1989. O casamento homoafetivo, no entanto, só foi oficializado pela primeira vez em 2001, na Holanda. No Brasil, a união estável para pessoas LGBTQIAPN+ só foi aprovada em 2011
2001
O programa “Brasil sem Homofobia” é implantado pelo governo federal como ação de combate à violência e à discriminação contra a população LGBTQIAPN+. Nesse mesmo ano, foi lançada a campanha “Travesti e Respeito”, primeira iniciativa nacional contra a transfobia no país
2004
Tratamentos ligados à transição de gênero passam a ser oficialmente oferecidos pelo SUS. Em 2013, o serviço foi ampliado, permitindo o acesso de homens trans às cirurgias, e travestis passaram a ter o direito do acompanhamento hormonal sem a necessidade de realizar a redesignação sexual
2008
O uso do nome social de pessoas trans passa a ser permitido no Brasil. Somente em 2018, porém, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais e transgêneros poderiam mudar seus nomes de registro civil sem necessidade de cirurgia
2016
A Organização Mundial de Saúde (OMS) retira a transexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID)
2018
A homofobia e a transfobia são incluídas na lei de crimes de racismo do Brasil até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema — o que, em 2023, ainda não aconteceu
2019
São declaradas inconstitucionais as normas do Ministério da Saúde que proibiam homens homossexuais de doar sangue. Apesar disso, a decisão não é cumprida em muitos estados brasileiros
