Se parar pra pensar, dá uma canseira que não tem fim. Ao deparar com a máquina pública, qualquer cidadão de bem vê ali, como quem encara uma enorme geringonça, que aquilo não vai funcionar. É muita gente, é muita coisa, é muito papel, é muita mesa de madeira compensada marrom, são muitas vias (em folhas amarelas, brancas e verde-água), e sempre tem ali no canto da sala uma infiltração com mofo num pinga-pinga deprimente. Não vai dar certo, talvez nunca tenha dado, suspira já cansado de pensar no tamanho da encrenca o pacato cidadão.

Para dar conta de tanta conta, e da máquina, o Estado pega firme. Só os Estados e municípios arrecadaram em maio quase R$ 50 bilhões. Em 2008, já foram R$ 268 bilhões. Mas não há dinheiro que dê conta do tamanho da geringonça. Para fechar o caixa, o governo ainda pegou algum emprestado na praça e pagou só de juros em março a dinheirama de R$ 8 bilhões. Resultado: paralisia crônica e irrestrita.

Mas algo novo parece estar, aos poucos, chegando à política brasileira. Duas décadas de democracia fizeram o político brasileiro perceber que o resultado de sua administração é crucial para seu futuro político. Velhos jargões do tipo “rouba, mas faz” caíram em desuso. As palavras de ordem agora são “choque de gestão” ou “administração de resultados”.

125 milhões de reais

economia de despesas básicas (água, luz, telefone) na prefeitura de São Paulo

3,5 bilhões de reais

aumento de receita na prefeitura de São Paulo por conta da nota fiscal com CPF do consumidor

9 milhões de reais

economia com a PM do Rio por conta de terceirização da manutenção da frota

Seria pura demagogia eleitoral não fosse a resposta da sociedade civil aos novos ventos. Empresários de todas as partes começaram a se organizar no intuito de ajudar a administração pública no desafio dantesco de colocar a casa em ordem. E não é por bondade não; os empresários sabem muito bem que um Estado mais eficiente vai ajudar, e muito, seus negócios. Com uma máquina enxuta e em ordem, o país pode crescer, e os empresários têm todo o interesse nisso. Esse pragmatismo tão típico da esfera privada é, sem dúvida, o motor da ação e evita que fique apenas no diz-que-me-diz-que de alguns governantes. Mas não há dúvida de que muitos empresários agem por puro sentimento cívico, algo muito fora de moda nesses tempos. Mas deixe estar esse papo e vejamos algumas iniciativas.

Brasil competitivo
Um dos maiores patronos desse tipo de ação é, sem dúvida, Jorge Gerdau. Ele é fundador e presidente do Movimento Brasil Competitivo, uma associação que reúne sob seu guarda-chuva pesos pesados do empresariado brasileiro, como Carlos Alberto Sucupira (um dos controladores da Inbev), Gilberto Sayão (sócio do banco UBS Pactual) e Olavo Monteiro de Carvalho (presidente do conselho de administração do grupo Monteiro Aranha). Entre as empresas envolvidas, estão Ford, Fiat, Furnas, Eletronorte, GE, Natura, Odebrecht, Xerox e Suzano, além da própria Gerdau.

A agremiação patrocina projetos de melhoria na gestão pública em praticamente todo o país e vem colhendo ótimos resultados. Tudo começou em Minas Gerais em 2003, no início do governo Aécio Neves, e depois se espalhou por outros nove Estados. O foco desses convênios visa atacar basicamente os problemas crônicos que travam o poder público, principalmente no seu aspecto financeiro. Aumento de receitas, melhores técnicas administrativas e redução de gastos. Mas não se limita ao bê-á-bá das finanças, não. Muitas vezes coloca o dedo na ferida e vai até áreas que são verdadeiras celeumas.

Um bom exemplo foi a parceria com o governo do Rio de Janeiro na área de segurança. Ao implementar a terceirização da manutenção da frota, houve uma economia de R$ 9 milhões, além da liberação para a ativa de cerca de 300 soldados que antes ficavam com graxa na mão nas oficinas da corporação – realidade retratada no filme Tropa de elite.

O convênio se deu através da contratação de uma consultoria especializada. No caso, a INDG, do professor Vicente Falconi. Por meio de um levantamento detalhado da estrutura da máquina, ações pontuais são implementadas, e metas, estabelecidas.

Domando a besta
Atualmente há um convênio em andamento na prefeitura de São Paulo cujos principais objetivos são aumentar a receita (sem elevar impostos) e reduzir as despesas (sem perder qualidade).
A encrenca é grande. O assessor de gestão da prefeitura, Rodrigo Mauro, vive nela e sumariza o deus-dará. “A prefei­tura de São Paulo é gigantesca. Tem tamanho de um Estado, porém missão de cidade.

Será que estamos vendo o início de uma nova era na administração pública em que a informação é crucial tanto para gerir melhor como para exigir um bom serviço?Para citar alguns números: são mais de 150 mil funcionários, R$ 22 bilhões de orçamento, 82 milhões de atendimentos ambulatoriais, e somente de arroz para a merenda são consumidas 360 toneladas por mês

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E por aí vai. O funcionamento dessa máquina é normatizado por regras, leis, portarias, decretos. Ou seja, a governança sobre mudanças de processos não é uma coisa simples.”

No caso do aumento das receitas, a solução foi simples e elegante. A prefeitura resolveu incentivar a fiscalização na arreca­dação do ISS utilizando o próprio consumidor como aliado. É a nota fiscal com CPF do consumidor, que pode ser pedida em qualquer estabele­cimento comercial e dá até 30% de desconto no IPTU do morador paulistano. Segundo a prefeitura de São Paulo, nos dois primeiros anos houve um aumento de arrecadação de mais de R$ 3,5 bilhões, e só até maio de 2008 foram outros R$ 945 milhões.

Compras foram unificadas pela prefeitura e processos racionalizados. Gastos comuns como água, luz e telefone passaram no pente-fino dos consultores e deixaram de onerar os cofres em R$ 125 milhões. Não é mágica. As principais armas dessas iniciativas são tecnologia de informação e clareza nas metas. Todos os projetos são facilmente auditados e os resultados divulgados amplamente, de forma que os agentes públicos possam ter de novo controle sobre a máquina. Sistemas eletrônicos acompanham o desempenho em praticamente tempo real e, com sinais verde, amarelo e vermelho, medem os resultados obtidos. O controle é total.

Outro grande avanço foi a utilização de leilões eletrônicos para compra de material – o que, além de dar mais transparência ao processo, promove uma economia substancial.

Conhecimento, conhecimento e mais do mesmo. Rodrigo vai ao ponto. “E aí entra a questão da gestão e a importância do contato e a transferência de ferramentas e métodos que possibilitem trazer melhorias qualitativas e quantitativas às cadeias de processos. Nosso convênio com o Movimento Brasil Competitivo é e foi fundamental para que melhorássemos nossa eficiência e efetividade interna, através de uma permanente capacitação do corpo funcional, leia-se transferência de conhecimento.”

Termômetro de eficiência
Não é só na racionalidade administrativa que se faz sentir um quê de novo na esfera pública. Os eleitores também embarcaram nessa onda e se organizaram de forma mais objetiva para pressionar os governantes. Exemplo desse esforço é o movimento Nossa São Paulo É Outra História. A ONG, que tem o apoio de importantes empresá­rios paulistas (entre eles Oded Grajew), pressionou a Câmara dos Vereadores e conseguiu aprovar uma lei que promete revolucionar a administração pública. Agora todo prefeito eleito deve, num prazo máximo de 90 dias, apresentar à cidade seu plano de ação e as metas que irá perseguir. Dessa forma há um claro termômetro da eficiência do gestor. No site da ONG é possível acompanhar o desempenho das subprefeituras paulistanas. Mais uma ferramenta de pressão eficiente.

Será que estamos vendo o início de uma nova era na administração pública, onde informação é crucial tanto para gerir melhor como para exigir um melhor serviço? O sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, autor do clássico Raízes do Brasil, via com certa esperança que os valores urbanos pudessem, aos poucos, alterar o quadro de patrimonialismo endêmico brasileiro. Já o romancista Jorge Amado acreditava que se matássemos o “jeitinho brasi­leiro” acabaríamos matando o Brasil no que há de fundamental. Para onde vai esse barco não se sabe. Só é claro que há novos ares por aí.