O Brasil hoje detêm a terceira população encarcerada do mundo, sendo superado apenas pelos Estados Unidos e China, respectivamente. Há pesquisas que apontam para o fato que a crescer no ritmo acelerado que temos hoje, assumiremos o primeiro lugar em breve. De acordo com dados do Sistema de Administração Penitenciária e do Conselho Nacional de Justiça, acrescentamos cerca de 1.100 pessoas aprisionadas por mês ao contingente já existente. A pesquisa ainda indica o índice de 75% de reincidência, entre aqueles que são libertados do sistema prisional. De cada quatro que saem, apenas um fica fora da prisão e se ele morrer, não ficou ninguém. É uma tragédia social que ninguém se dá conta.
É preciso que se faça alguma coisa, e urgentemente para reprimir essa demanda. Creio que o primeiro empenho racional de ataque a essa situação insustentável, seria diminuir a reincidência. Mas como? Estudando o fenômeno e criando mecanismos para suplantá-lo.
Os transgressores são recolhidos diretamente da ação criminal e enterrados vivos dentro de prisões superlotadas. Cada qual com seus "modus operandis" e conhecimentos específicos sobre o crime. O homem é um ser que produz cultura. Onde estivermos e sob que condições estivermos, produziremos cultura, faz parte de nossa natureza humana. Que cultura produzirão as pessoas presas, a partir das informações criminosas que trouxeram, abandonadas pela sociedade às suas próprias cogitações distorcidas que os trouxeram à prisão? Evidentemente a cultura do crime. Cultura esta traduzida pela somatória de informações criminosas acumuladas no meio em que se vive obrigatoriamente.
Aos poucos, diante do abandono social que é submetido, aprende a se esvaziar dos sentimentos que ainda lhe restam: "coração de malandro é na soma do pé". Que diálogo é possível entre pessoas que roubaram, sequestraram, traficaram ou mataram? Fácil concluir que é sobre crimes. O povo do Norte e nordeste do país, depois de décadas vivendo no Sul, ainda prefere a alimentação e a música do norte ou do nordeste. Cultura não morre, a dificuldade para ultrapassá-la é considerável.
Anos imerso na cultura criminal, sem alternativas, impregna o inconsciente do indivíduo. À vítima restará a capacidade crítica e auto-crítica prejudicada. Ao sair da prisão, mesmo que queira viver uma existência social legítima, terá poucas chances de readaptação. Além disso, os RHs. das empresas já estabeleceram como regra, não admitir ex-presidiários. O preconceito é desumano. Às primeiras dificuldades ele irá procurar seus iguais que falam sua linguagem e participam de seus valores culturais. A sociedade procede qual jogasse uma bomba para o alto e esperasse que ela criasse asas para ir estourar em outro lugar.
A cultura é expansiva por natureza. É exatamente por isso que temos as facções e organizações criminosas que, criadas no caldo cultural das prisões para auto-defesa, ganharam a rua e dominaram espaços. Instalaram-se em morros e favelas onde a cultura social não chega, e controlaram o tráfico das drogas.
A solução? É simples. A cultura social deve ser trazida para dentro das prisões. A sociedade civil deve se envolver com a administração das prisões, favorecendo e acolhendo projetos culturais e educativos, como se dá na Inglaterra, por exemplo. Bibliotecas, arte, lazer, esportes, cursos profissionalizantes, enfim, instrumentos sociais de valorização humana. É a única solução. Abrir os portões e colocar o homem aprisionado fora das grades não é libertá-lo. Para que a liberdade seja verdadeira, é necessário que seja cultural e psicológica.
Acredita-se, atualmente, que se o preso não puder fugir, já é o suficiente. Ledo engano. Quando as pessoas sentirem seus filhos escravizados pelas drogas, seus condomínios invadidos, seus prédios tomados e suas pessoas sequestradas e mortas, culparão, como sempre, a polícia que não prende e o judiciário que solta. Exigirão leis mais severas de seus políticos, mas apenas agravarão mais o problema. É preciso prevenir e prevenir no caso é participar, fazer sua parte.
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