Por: Décio Galina
Foto: arquivo pessoal
A mulher que batiza a lei que
protege vítimas de violência
doméstica demorou 20 anos
para ver na cadeia o marido
que tentou matá-la duas vezes
Quem é Maria
da Penha
Maria da Penha Maia
Fernandes acordou na
madrugada de 29 de maio
de 1983 em seu pior
pesadelo. Tinha sido
alvejada por um tiro
de espingarda disparado
pelo marido, pai de
suas três filhas
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“Abri os olhos. Não vi
ninguém. Tentei me mexer.
Não consegui. Imediatamente
fechei os olhos e um só
pensamento me ocorreu:
‘Meu Deus, o Marco me matou
com um tiro’”, conta
Foto: arquivo pessoal
Para acobertar a tentativa
de assassinato, ele se
fantasiou de vítima de
um suposto assalto: rasgou
o pijama, pôs uma corda
no pescoço e disse para
a polícia que havia sido
atacado por bandidos
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O teatro não funcionou.
Mas a verdade demorou quase
20 anos a aparecer e levar
o economista e professor
universitário colombiano
Marco Antonio Heredia
Viveros para a prisão
Foto: arquivo pessoal
Maria da Penha passou
quatro meses no hospital,
onde recebeu a notícia
que não voltaria a andar.
De volta para casa, precisou
escapar outra vez do marido,
que tentou eletrocutá-la
embaixo do chuveiro
Foto: arquivo pessoal
“Pouco tempo depois ele
resolveu ir embora. Na
ausência dele, consegui
dormir. Até então só dormia
de dia. Fui ao escritório,
abri umas gavetas e descobri
que ele tinha uma amante
no Rio Grande do Norte”
Foto: arquivo pessoal
Livre do marido,
que nunca mais voltou,
a farmacêutica bioquímica
deu início a uma nova
batalha: a busca por
justiça para mulheres
que sofrem violência
doméstica
Foto: arquivo pessoal
Em 2001, conseguiu que
a Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da
Organização dos Estados
Americanos (OEA) condenasse
o Brasil por negligência
e omissão pela demora
na punição do marido
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Cinco anos depois,
o presidente sancionou
a lei 11.340, a lei
Maria da Penha, que cria
mecanismos para coibir
a violência familiar
contra a mulher
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Ela prevê que os agressores
sejam presos em flagrante
ou tenham prisão preventiva
decretada, aumenta a pena
máxima de um para três anos
de detenção e acaba com o
pagamento de cestas básicas
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Marco foi condenado a dez
anos e cumpriu na prisão
menos de um terço da pena,
mas Maria da Penha não se
abalou. Afinal, o resultado
de sua luta foi muito maior
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“A minha alegria foi o
Brasil ter sido condenado
internacionalmente.
O importante é o que
se conquistou, diversas
mulheres já foram salvas
pela lei”
Foto: arquivo pessoal
Foto: arquivo pessoal
“A violência doméstica
obedece a um ciclo com
as seguintes etapas:
violência, pedido de
perdão do agressor,
nova lua-de-mel e nova
agressão, que aumenta
a cada ciclo”
“Conheço muitas mulheres
aceitas em casas de abrigo
que não podem nem voltar
pra casa porque correm
o risco de serem mortas”
Foto: arquivo pessoal
Maria da Penha é um caso
extremo do que acontece
todos os dias com milhões
de mulheres no Brasil
e no mundo
Foto: arquivo pessoal
“Se a mulher não
denuncia, como o homem
que não a trata bem
vai ser penalizado?”,
questiona
Foto: arquivo pessoal
Violência, seja ela
física, sexual ou
psicológica, é crime.
O telefone da Central
de Atendimento à Mulher,
180, orienta e auxilia
mulheres em situação
de violência. O serviço
funciona 24 horas por dia
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é outra
conversa.
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