O termo é novo, mas o problema é antigo. E compreendê-lo como uma violência baseada em gênero é o caminho para mudar a cultura do parto no Brasil
O que é violência obstétrica?
Foi só quando assistiu à filmagem de seu parto que a influenciadora Shantal Verdelho se deu conta de que havia sofrido violência obstétrica
Renato Kalil, um dos obstetras mais requisitados do Brasil, foi gravado a ofendendo e insistindo para que ela realizasse uma episiotomia – corte no períneo para facilitar o parto
O caso reforçou a importância de falarmos sobre a violência obstétrica para ser capaz de identificá-la, acolher e proteger as vítimas, que muitas vezes sequer são ouvidas quando denunciam os profissionais
O termo caracteriza toda e qualquer agressão sofrida pelas mulheres antes, durante ou depois do parto. Na rede privada ou pública, acontece quando procedimentos são realizados sem autorização, informação e não são baseados em evidências científicas
São alguns exemplos a manobra de Kristeller (empurrar a barriga para acelerar a saída do bebê), a episiotomia e a ruptura artificial da bolsa sem consentimento, mas o termo abrange muitas outras formas de violência mais sutis
Há também violências psicológicas, como abusos verbais, gritos, deboches, frases como “na hora de fazer você não reclamou” ou a proibição da mulher de comer e beber água durante o parto
São agressões tão naturalizadas que nem sempre é fácil identificá-las – é comum que mulheres demorem muito tempo para entenderem que foram violentadas
“É importante nomear e usar o termo correto. A violência obstétrica é muito diferente de um erro médico, por exemplo. Ela assume diversas formas e acontece num momento de extrema vulnerabilidade da mulher”, diz Ana Lucia Dias, advogada especializada na defesa dos direitos das mães
Em 2019, o Ministério da Saúde orientou que esse termo fosse abolido em documentos oficiais. Um mês depois, após recomendação do Ministério Público Federal, reconheceu a legitimidade de seu uso
“O termo violência obstétrica ganhou força através das mulheres, movimentos feministas e do ativismo pela humanização do nascimento na América Latina”, explica a ginecologista Juliana Sandler, cofundadora da rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras
Além das agressões praticadas por obstetras, também é uma definição para abusos institucionais, como um hospital sem um anestesista de plantão ou uma mulher que não tem o seu direito à privacidade respeitado
Fonte: “A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil”
Embora ninguém esteja imune, a violência obstétrica afeta principalmente mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e periféricas – um levantamento mostrou que a chance de uma mulher preta não receber analgesia no parto é quase o dobro de uma mulher branca
Recursos como a elaboração de um Plano de Parto (já garantido por lei em alguns estados) e o direito à presença de acompanhante podem inibir abusos, mas, para gerar mudanças, as informações sobre os direitos da gestante e da puérpera precisam circular
Grupos de grávidas presenciais ou virtuais, doulas e a própria Caderneta da Gestante oferecida pelo SUS são pontos de partida
Na hora de fazer uma denúncia, nem sempre a mulher encontrará o suporte ideal com família e amigos para cumprir todo o caminho burocrático. A invisibilização da dor é comum justamente porque são práticas violentas naturalizadas desde gerações anteriores
Na ausência de uma rede de apoio próxima, os grupos de maternidade ativa, de mães e pós-parto podem ser ambientes seguros para expor dúvidas e receber indicações de como proceder
Os principais canais de denúncia são o Ligue 180, as ouvidorias dos hospitais e os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) das Defensorias Públicas Estaduais
Não há reparação possível, mas a denúncia é um direito e pode impedir que outras mulheres passem pela mesma violência
