A VINGANÇA DOS LEGENDADORES
Uma janela cinza padrão Windows – com um triângulo amarelo e uma exclamação no canto esquerdo – jazia no meio do site da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) no dia 3 de fevereiro. O alerta esbravejava um vingativo “Viva o download!”, poucos centímetros abaixo do banner virtual da instituição que aconselhava “Sempre escolha DVDs originais”. O irônico ataque do hacker era, na verdade, um contra-ataque. Dois dias antes, a APCM pedira a suspensão do Legendas.TV, um dos sites mais usados no Brasil para fazer o download de legendas em português de séries e filmes estrangeiros.

Enquanto o Legendas.TV ficou fora do ar, Fê, como é conhecida na rede, aproveitou para descansar no seu tempo livre. A médica obstetra de 30 anos usava essa página para compartilhar as legendas que traduzia entre um parto e outro no hospital. Aficionada das séries americanas, ela gasta entre quatro e seis horas
da semana fazendo traduções para depois compartilhar na internet. “Faço porque adoro e aproveito para
praticar meu inglês.”

Se as traduções em si são complicadas, as de filmes e séries feitas voluntariamente por uma equipe  online são ainda mais. Um episódio de Lost, por exemplo, pode chegar a ser traduzido a 40 mãos e ser postado na internet cinco horas depois de haver passado nas TVs americanas. Tal velocidade só se consegue com os ensinamentos de Henry Ford: a divisão de tarefas. Tradutores, sincronizadores e revisores se intercalam e mesclam funções para fazer uma legenda benfeita e compartilhá-la na rede.

Em sua equipe de tradução, a QuickSubs, Fê é uma das mais velhas. Seus colegas legendadores – Vih, Victor e Kevão (todos nomes do mundo virtual) – têm entre 18 e 22, e são autênticos representantes da geração Y, aquela que cresceu em um mundo já dominado pela internet. Todos eles se dedicam às legendas por hobby e estudam ou trabalham. Os quatro tradutores são superamigos e, se você faz parte da geração X, aquela do pós-guerra que ainda usava máquina de escrever e correios para enviar uma carta, surpreenda-se.

Eles nunca tomaram uma cerveja juntos. “Eu não me considero um pirata. Para mim, baixar e ‘upar’ são o mesmo que pegar um CD emprestado com um amigo”, conta Kevão, um estudante de publicidade de 19 anos. Realmente, por uma lógica simples, a equipe que faz uma legenda deveria ser a “proprietária” dos direitos autorais daquela tradução. Mas não é simples assim. Pela legislação brasileira, um filme, uma série, um livro ou uma música precisam, para serem traduzidos, de uma autorização do detentor do direito de autor. Além de traduzir, os uploaders “legendadores” disponibilizam esse material para um sem-número de usuários na rede e, por isso, são legalmente considerados criminosos.

De acordo com o coordenador geral de direito autoral do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, eles violam o artigo 184 do Código Penal e estão sujeitos a uma detenção de três meses a um ano (ou multa) por distribuírem material protegido. Caso exista lucro direto ou indireto, a punição varia de dois a quatro anos de prisão. Mas, segundo a Polícia Federal, nunca houve no Brasil a instauração de um processo judicial contra um uploader voluntário. O download de material sob copyright não é considerado um crime, mas uma violação dos direitos autorais e pode ser punido com indenização de até 3 mil vezes o valor da obra violada.

Quem digitaliza um CD recém-comprado para colocá-lo no iPod também está agindo fora da lei. “A lei de

direitos autorais no Brasil é uma das mais restritivas do mundo”, conta Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-RJ e colunista da Trip. “Hoje se exige arrecadação de direitos autorais para atividades sem fins lucrativos, como festas de 15 anos e casamentos, onde são tocadas músicas protegidas. Com uma lei impossível de ser cumprida, estamos ensinando a uma geração inteira que as leis são absurdas e não imperam. E isso é péssimo.”

NÚMEROS DA PIRATARIA
40 bilhões de arquivos foram baixados de forma ilegal no mundo em 2008
150 milhões de internautas no mundo têm o software BitTorrent instalado em seus computadores
9,4 milhões de internautas brasileiros baixam músicas, filmes, seriados e softwares – ou 41% do total
30 mil americanos foram processados por quebra de copyright nos últimos anos
13 piratas virtuais já foram presos no Brasil
31 foram indiciados
1.765 sites foram retirados do ar no Brasil por pirataria em 2005
8% foi a queda na arrecadação da indústria fonográfica mundial entre 2006 e 2007
31% foi a queda no Brasil