Para citar alguns números:
E por aí vai. O funcionamento dessa máquina é normatizado por regras, leis, portarias, decretos. Ou seja, a governança sobre mudanças de processos não é uma coisa simples.”
No caso do aumento das receitas, a solução foi simples e elegante. A prefeitura resolveu incentivar a fiscalização na arrecadação do ISS utilizando o próprio consumidor como aliado. É a nota fiscal com CPF do consumidor, que pode ser pedida em qualquer estabele­cimento comercial e dá até 30% de desconto no IPTU do morador paulistano. Segundo a prefeitura de São Paulo, nos dois primeiros anos houve um aumento de arrecadação de mais de R$ 3,5 bilhões, e só até maio de 2008 foram outros R$ 945 milhões.
Compras foram unificadas pela prefeitura e processos racionalizados. Gastos comuns como água, luz e telefone passaram no pente-fino dos consultores e deixaram de onerar os cofres em R$ 125 milhões. Não é mágica. As principais armas dessas iniciativas são tecnologia de informação e clareza nas metas. Todos os projetos são facilmente auditados e os resultados divulgados amplamente, de forma que os agentes públicos possam ter de novo controle sobre a máquina. Sistemas eletrônicos acompanham o desempenho em praticamente tempo real e, com sinais verde, amarelo e vermelho, medem os resultados obtidos. O controle é total.
Outro grande avanço foi a utilização de leilões eletrônicos para compra de material – o que, além de dar mais transparência ao processo, promove uma economia substancial.
Conhecimento, conhecimento e mais do mesmo. Rodrigo vai ao ponto. “E aí entra a questão da gestão e a importância do contato e a transferência de ferramentas e métodos que possibilitem trazer melhorias qualitativas e quantitativas às cadeias de processos. Nosso convênio com o Movimento Brasil Competitivo é e foi fundamental para que melhorássemos nossa eficiência e efetividade interna, através de uma permanente capacitação do corpo funcional, leia-se transferência de conhecimento.”

Termômetro de eficiência
Não é só na racionalidade administrativa que se faz sentir um quê de novo na esfera pública. Os eleitores também embarcaram nessa onda e se organizaram de forma mais objetiva para pressionar os governantes. Exemplo desse esforço é o movimento Nossa São Paulo É Outra História. A ONG, que tem o apoio de importantes empresá­rios paulistas (entre eles Oded Grajew), pressionou a Câmara dos Vereadores e conseguiu aprovar uma lei que promete revolucionar a administração pública. Agora todo prefeito eleito deve, num prazo máximo de 90 dias, apresentar à cidade seu plano de ação e as metas que irá perseguir. Dessa forma há um claro termômetro da eficiência do gestor. No site da ONG é possível acompanhar o desempenho das subprefeituras paulistanas. Mais uma ferramenta de pressão eficiente.
Será que estamos vendo o início de uma nova era na administração pública, onde informação é crucial tanto para gerir melhor como para exigir um melhor serviço? O sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, autor do clássico Raízes do Brasil, via com certa esperança que os valores urbanos pudessem, aos poucos, alterar o quadro de patrimonialismo endêmico brasileiro. Já o romancista Jorge Amado acreditava que se matássemos o “jeitinho brasi­leiro” acabaríamos matando o Brasil no que há de fundamental. Para onde vai esse barco não se sabe. Só é claro que há novos ares por aí.

125 milhões de reais
economia de despesas básicas (água, luz, telefone) na prefeitura de São Paulo

3,5 bilhões de reais
aumento de receita na prefeitura de São Paulo por conta da nota fiscal com CPF do consumidor

9 milhões de reais
economia com a PM do Rio por conta de terceirização da manutenção da frota

Será que estamos vendo o início de uma nova era na administração pública em que a informação é crucial tanto para gerir melhor como para exigir um bom serviço?

Não são só os Estados ricos que estão nessa empreitada:

105 milhões de reais
aumento de receita em Pernambuco

93 milhões de reais
aumento de receita em Alagoas

60 milhões de reais
aumento de receita em Sergipe